Angola: ONG denuncia "fuga de capitais" e "miséria extrema"

Em Angola, as comunidades próximas às zonas de exploração mineira estão a sofrer com a "fuga de capitais, conflitos e miséria extrema". Esta é uma denúncia da organização não governamental angolana Mosaiko, que está a preparar um documento para ser remetido à Presidência da República.

Numa declaração após a realização da 3º Conferência Nacional sobre Recursos Naturais em Angola, o Mosaiko – Instituto Angolano lamentou o "constante agravamento das condições sociais, com o desemprego à cabeça" nessa zonas.

Neste documento, a ONG recomenda a criação e uma plataforma nacional quadripartida de concertação, que inclua as comunidades, organizações da sociedade civil, empresas do setor e as instituições políticas que tutelam o setor mineiro.

Nas regiões de exploração mineira do país, diz o documento, "há fortes impactos ambientais negativos" e as comunidades circunvizinhas "vivem em extrema miséria e sem acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, saneamento básico, emprego, água potável e energia".

"Maior racionalidade"

A conferência, que juntou de terça-feira à quinta-feira na capital angolana oradores nacionais e estrangeiros, decorreu sob o lema "Recursos Naturais: Um Bênção para Todos", tendo os vários participantes, entre eles ligados à Igreja, defendido uma "maior racionalidade" na exploração dos recursos naturais em Angola.

A organização conclui que, no território angolano, "continua a assistir-se a conflitos nas zonas de indústrias extrativas entre empresas e comunidades, e entre comunidades e instituições do Estado".

"Há uma falta de retorno em relação ao que é extraído em benefício direto para as comunidades locais. As empresas extrativas em áreas mineiras têm sido um motor de conflito entre as comunidades, de instrumentalização de alguns sobas [chefes tradicionais] e de violação dos direitos humanos", aponta.

"Não há ética empresarial, nem transparência na gestão, nem ainda a aplicação dos recursos tributados a favor das comunidades, como um valor. A população pode contribuir para o combate à corrupção, ao branqueamento e à fuga de capitais, que não se deve resumir apenas à aprovação de leis", sublinha-se no texto.

Proposta ao Executivo

Sobre a criação da plataforma quadripartida, o objetivo visa "acabar com a falta de transparência" das empresas públicas no setor da indústria mineira, nomeadamente a petrolífera estatal Sonangol e a e a diamantífera pública Sodiam - Empresa Angolana de Prospeção e Comercialização de Diamantes, "que não têm uma cultura de prestação de contas".

Para aquela ONG, o Executivo angolano "deve mostrar-se aberto" às empresas que queiram investir no setor mineiro, "privilegiando" aquelas que, nos seus projetos, mais beneficiem as comunidades locais. "A organização deve encaminhar essa declaração final ao Presidente da República", recomenda-se na declaração final do encontro.