Em Angola empresas mineiras não deixam benefícios para as comunidades

Empresas que exploram minérios na província de Huíla não têm cumprido com a contrapartida legal de levar benefícios às comunidades.

A DW África esteve na região de Tchikuatiy, a 30 quilómetros ao sul de Lubango, a capital da província, e constatou que a população que deveria beneficiar dos empreendimentos, não está a receber qualquer contrapartida.

A região de Tchikuatiy é rica em inertes, no entanto, a sua população vive na extrema pobreza.

Fernando Tietekey é um dos moradores e considera-se esquecido pelas autoridades: "Nós aqui estamos a viver muito mal, fome é fome, o Governo já não pensa mais em nós, queremos ajuda. As crianças não estão a estudar, e não estamos a ver como vamos fazer."

O residente de Tchikuaty mostra-se ainda desapontado por não usufruir do que é seu: “Estamos votados ao abandono. Estas empresas, para além de chegarem e ocuparem as nossas terras, em nada contribuem para o desenvolvimento das nossas comunidades”.

Governo toma medidas

A diretora provincial da Geologia e Minas Paula Joaquim, diz que foram retiradas licenças de três destas empresas por não oferecerem a contrapartida para as comunidades, como está prevista na lei.

Paula Joaquim garante que a sua direção tem trabalhado com as administrações das regiões a fim de controlar esta atividade de extração de minerais .

Apesar de terem chamado a atenção várias vezes para que as empresas melhorassem as condições sociais das comunidades, a direção da Geologia e Minas acabou por sancionar as empresas que insistiram em ignorar a legislação de contrapartidas, segundo Paula Joaquim.

A diretora cita algumas irregularidades: "Fazem por exemplo, a exploração da areia numa certa localidade e depois devem fazer a requalificação da área, o que não se tem verificado. "

Mas ela garante que a sua direção está a trabalhar em nome do respeito pela lei, "tomamos as medidas que me referi anteriormente com relação às empresas de rochas ornamentais e não renovamos as licenças para a exploração dos inertes, que são a areia e a pedra. Empresas legalizadas para a exploração de inertes só temos três, agora a outra exploração que é de areia e pedra é feita artesanalmente pelas populações."

Paula Joaquim afirma por outro lado que as empresas primeiro exploram e depois fazem um estudo de caso e aprofundado da área, o que é muito mau na sua opinião: “Temos tido problemas com algumas empresas que estão legais para fazerem a exploração de inertes e depois não fazem a requalifição da área. Assim sendo não renovamos as licenças”.

As justificações das empresas mineiras

De acordo com a responsável as empresas de exploração de granito que controlam a zona são de direito angolano. Daí haver maior exigência no cumprimento dos seus deveres para com as comunidades locais.

Paula Joaquim garante que há supervisão: "Temos tudo isso registado e temos controlado o trabalho dessas empresas. Todas as empresas são de direito angolano...é uma exigência que deve ser cumprida. Podem ter parecerias com empresas de interesse privado, mas na sua maioria é de direito angolano."

As empresas, por seu lado, dizem que têm oferecido contrapartidas, mas ainda de forma muita tímida.

A vida nómada e a desorganização das comunidades não facilitam o cumprimento do exigido pela lei. Também, a falta de fiscalização por parte do executivo local lesa as comunidades.

José Garcia da empresa RODANGA cita exemplos dessas dificuldades:
“A situação nestas condições é difícil porque quando fazemos dizem que é pouco e muitas vezes não sabemos onde e como colocar, por exemplo, uma escola, porque os populares aqui são nómadas.”