Angola: Justiça está mais experiente no combate à corrupção
19 de fevereiro de 2022
Os magistrados angolanos estão "mais experientes na abordagem de crimes económicos e financeiros". É o que defende o procurador-geral de Angola, que considera que o combate à corrupção é "uma luta incessante".
As declarações de Hélder Pitta Grós foram avançadas esta sexta-feira (18.02), durante o encerramento da primeira reunião de balanço da Região Judiciário Leste, segundo a agência estatal ANGOP.
De acordo com Pitta Grós, "a intenção da PGR neste combate [à corrupção] não é condenar as pessoas, mas sim permitir que a justiça seja feita para o bem comum".
Sem citar casos específicos, o procurador-geral angolano assegurou que a justiça está engajada no combate à corrupção, "sobretudo agora que ganhamos mais experiência na abordagem desse tipo de crime e na recuperação de ativos desviados do erário público".
Escassez de quadros
Hélder Pitta Grós também falou sobre a escassez de quadros no judiciário angolano e afirmou que é uma situação conjuntural, que atinge magistrados e técnicos da justiça. Por isso, avançou que um concurso público deverá em breve preencher 450 vagas do nível técnico.
Sobre o aumento do número de magistrados, Pitta Grós disse que a questão depende da formação dos mesmos. "O Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ) iniciará um curso em Março e só no fim do ano terminaram a parte teórica concluída e depois os mesmos terão mais seis meses de prática, o que significa que só em 2024 é que teremos cerca de 100 magistrados para ingressarem no Ministério Público", disse o procurador angolano, citado pela ANGOP.
No ano passado, os magistrados angolanos protestaram contra a falta de condições laborais para o combate à corrupção. Também denunciaram a escassez de quadros, que estaria a provocar o excesso de prisões preventivas em algumas províncias do país.