Angola em escalada de violência policial contra cidadãos

Várias organizações angolanas de defesa dos direitos humanos estão preocupadas com a crescente violência que se vive no país.

“O que estamos a testemunhar, nos últimos tempos, é uma escalada da violêncoia policial contra os cidadãos, violência em termos de criminalidade de toda a espécie. O que aconteceu na cadeia de Viana é uma demonstração que temos um sistema policial e de governação que acredita na repressão, violência, na tortura e no castigo físico das pessoas, o que é uma aberração num Estado democrático e de direito”, diz Elias Isaac, presidente em Angola da organização Open Society.
O ativista refere-se ao vídeo, divulgado recentemente na internet, sobre a agressão de guardas prisionais contra reclusos na cadeia de Viana, província de Luanda.

Elias Isaac afirma que o passado colonial de Angola, a independência e a longa guerra civil (1975-2002) deixaram a violência entranhada no sistema político e de governação do país.

“Vemos que a polícia e os serviços profissionais foram formatados para reprimir, para serem violentos, não para criarem estabilidade e ordem pública”, observa Isaac.

O ativista de defesa dos direitos humanos lamenta que, em vez de protegerem os cidadãos, as forças de segurança e as autoridades são as primeiras a desrespeitar a Constituição e a atentar contra as liberdades e direitos das pessoas.

Os alvos do costume
O diretor em Angola da organização Open Society considera que o cidadão angolano está vulneravel e propenso à violência. Muitas vezes, as manifestações pacíficas são violentamente reprimidas.

Elias Isaac cita um outro grupo particular que é frequentemente alvo de abusos: “as mulheres que vendem nas ruas, as zungueiras, que tentam sobreviver (e elas não estão na rua porque querem mas porque o governo não consegue cuidar dos seus cidadãos)".

Segundo o ativista, as zungueiras "são violentadas constantemente nas ruas pelos policiais, pelos fiscais e ninguém diz absolutamente nada. Elas são cidadãs que têm direito à vida, ao pão e a procuram este pão”.

Defensores dos Direitos Humanos sob ameaças

O Estado angolano continua portanto a faltar ao compromisso nacional e internacional de proteger os direitos humanos assim como as próprias organizações.

“Continua-se a confundir a ação dos defensores dos direitos humanos como se fosse uma ação do inimigo e uma ação partidária”, diz por seu lado, José Patrocínio, da organização não-governamental OMUNGA, na província de Benguela, no oeste de Angola.

José Patrocínio conta um caso particular que aconteceu, na segunda-feira (02.09), na cidade do Lobito, na mesma província: “um dos nossos colegas foi mandado parar o carro, apontaram-lhe uma pistola à cabeça e disseram-lhe que não acompanhasse o caso que nós estamos a acompanhar que é o caso da “Shoprait”, se portanto não queria morrer", relata.
"Já tivemos muitos problemas de pressão psicológica mas nunca tivemos um membro que tivesse sido ameaçado desta forma", confessa José Patrocínio. Apesar da ameaça, a organização OMUNGA continua a acompanhar o caso dos trabalhadores da empresa "Shoprait", em greve há oito meses.

Segundo o ativista, os trabalhadores "foram vítimas de violência por parte da polícia e o tribunal não tem dado a resposta necessária".

José Patrocínio aponta que o ciclo de abusos dos direitos humanos seja alimentado pelo sistema judiciário de Angola.

“Há um problema em que o sistema judiciário é chamado muitas vezes para legitimar, para formalizar as condenações injustas. Ou seja, parece que há uma intervenção policial violenta e depois o tribunal formaliza, legitima, condenando grande parte das vezes as próprias vítimas, os inocentes", sustenta o ativista.

José Patrocínio cita um outro exemplo concreto: "no Lobito, no princípio deste ano, numa comunidade, que eram antigos moradores de rua, a polícia teve um comportamento bastante violento e ainda por cima as pessoas vítimas foram condenadas pelo tribunal”.
Os ativistas concordam que é necessário fazer um trabalho mais afinado de monitoria e denúncia de violações, produzir relatórios factuais e interagir com as várias instituições do Estado angolano e internacionais.

O respeito pelos direitos humanos, em particular a questão da segurana pública, esteve em destaque num encontro de várias organizações, na terça-feira (03.09), em Luanda. Além da Open Society e da OMUNGA, participaram ainda a Associção Justiça, Paz e Democracia (AJPD), a SOS Habitat, o Fórum Regional para o Desenvolvimento Universitário (FORDU) e representantes do movimento juvenil revolucionário.

No encontro, os representantes do movimento juvenil revolucionário anunciaram uma nova manifestação contra o governo angolano para 19 de setembro.