Angola: 2023 foi o ano da insatisfação generalizada

Ao longo do ano de 2023, os cidadãos angolanos expressaram uma visão predominantemente negativa sobre o desempenho dos diversos setores públicos do país. Da política à economia, do judiciário ao social, as opiniões convergiram para a conclusão de que o país não atendeu às expectativas. 

Em janeiro de 2023, durante a projeção das ações do Executivo, poucos antecipavam um desempenho tão sombrio. As medidas de política macroeconómica adotadas pelo Governo, especialmente a retirada dos subsídios aos combustíveis, contribuíram para a perda de poder de compra, agravando a situação social dos cidadãos.

Para João António, funcionário público, 2023 foi um ano marcado por muitas dificuldades familiares e escassas realizações. "Péssimo. Muito péssimo, porque eu não consegui alcançar os meus objetivos, e do lado familiar, tive muitos problemas", desabafa.

Osvaldo Correia, um moto-taxista de 18 anos, também sentiu os impactos da retirada da subvenção aos combustíveis, principalmente no âmbito familiar. "Foi um ano apertado. Como podem ver, o preço do saco de arroz subiu", lamenta.

Tentativa de destituição do Presidente

Os efeitos negativos de 2023 não foram restritos a aspetos individuais; a vida pública também foi abalada. Pela primeira vez na história da democracia angolana, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) apresentou uma proposta de destituição do Presidente da República na Assembleia Nacional. A UNITA alegava corrupção, nepotismo e traição à pátria por parte do atual Presidente, João Lourenço.

Embora o processo de destituição não tenha avançado, o politólogo David Sambinga destaca que essa ação é uma demonstração de que, nas democracias, ninguém está acima da lei. 

"Do ponto de vista constitucional e legal, o Presidente, apesar do poder que tem, não é Deus", afirma Sambinga.

Corrupção na Justiça

Além dos desafios económicos e políticos enfrentados por Angola em 2023, a Justiça do país foi profundamente abalada por escândalos de corrupção que envolveram figuras proeminentes. A juíza Conselheira do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi uma das personalidades cujo nome foi associado a práticas ilícitas, contribuindo para a deterioração da confiança no sistema judicial.

A teia de corrupção atingiu Joel Leonardo, Presidente do Conselho Superior da Magistratura e Juiz Presidente do Tribunal Supremo. A sua implicação em vários casos levou a Ordem dos Advogados a solicitar ao Presidente da República o seu afastamento, seguindo a precedência da juíza Ezalgina Gambôa. No entanto, essa tentativa de afastamento não teve sucesso.

Para o jurista e advogado Serrote Simão, os alegados casos de corrupção nos tribunais de contas e no Tribunal Supremo deixaram uma mancha na credibilidade da justiça em Angola. 

"Estas acusações mexeram negativamente com o sistema judiciário, considerando a influência do presidente em todos os níveis, tanto na esfera dos magistrados quanto dos magistrados judiciais", afirmou Serrote Simão.

Além dos desafios sociais e políticos, Angola enfrentou um ano económico difícil, marcado pela queda do kwanza e pelo aumento do custo de vida.