Adiamento de eleições autárquicas em Angola divide partidos

A realização de eleições autárquicas em Angola continua a dividir o atual Governo do país e a oposição partidária.

Previstas inicalmente para o próximo ano, essa realização foi adiada, supondo-se, de acordo com declarações do Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, que "possa aconter em 2015".

Mas, não há ainda um pronunciamento oficial do Executivo, que continua a trabalhar sobre o assunto, sobretudo na criação de condições indispensáveis para que as autárquicas sejam uma realidade.

Desconfianças da UNITA

Quem não quer esperar por mais tempo é a oposição, que pensa que este adiamento visa somente a obtenção de dividendos políticos. Por isso o maior partido da oposição, a UNITA, pede celeridade na implementação das autárquias locais, que do seu ponto de vista vai acelerar o desenvolvimernto do país.

O vice-presidente da UNITA, Ernesto Mulato defende simultaneadade em relação a este assunto: "As autarquias municipais devem ser instaladas ao mesmo tempo em todo o território nacional. E as eleições autárquicas devem ser realizadas no mesmo dia em todo o território nacional."

A realização de eleições autárquicas foi um assunto debatido pela principal força da oposição, que defende um poder local autónomo e com atribuíções próprias: "Ter dinheiro e património próprio, ter técnicos qualificados e ter poder para assinar contratos", diz Ernesto Mulato da UNITA.

O Ministro da Administração do Território, garante que o Executivo angolano está a trabalhar para que as autárquias sejam uma realidade no país.

Governo justifica-se

Bornito de Sousa afirma que a descentralização não pode acontecer do dia para a noite: "Temos que preparar o pacote de leis e não é o que se diz por ai, que já estão preparadas as leis. Há um conjunto de pelo menos uma dúzia de leis que devem ser devidamente preparadas e discutidas.Temos que estabelecer as circunscrições para as autarquias."

O ministro da Administração do Território lembrou que muitos angolanos talvez não saibam onde começam e acabam os seus Municípios. Bornito de Sousa explica a importância de se votar no lugar certo: "Nas eleições autáquicas se eu estiver a votar do outro lado da rua e se esse outro lado for outro Município, eu estou a votar não para os meus autarcas, mas para o outro lado."

O processo que deverá levar às eleições autárquicas no país passa agora pela realização de conferências provinciais sobre o assunto de modo a torná-lo um tema inclusivo em que os vários sectores da sociedade possam dar a sua opinião. Prevê-se que o assunto vá a debate com bastante incidência no próximo ano legislativo.

Em outubro de 2012 Bornito de Sousa anunciou que as eleições autárquicas, inicialmente previstas para 2014, deveriam realizar-se em 2015.

Em 2011, numa reunião do Conselho de República, órgão consultivo do
Presidente José Eduardo dos Santos, foi fixado 2014 como ano da realização
das autárquicas.