Órgão da Saúde recomenda manter vacinação de adolescentes

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) contestou determinação do Ministério da Saúde, que retirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades da lista de vacinação para a covid-19. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (17/09), o CNS recomenda que o governo federal mantenha no PNI (Plano Nacional de Imunização) a vacinação contra a covid-19 para o grupo etário.

O CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) e integra a estrutura do Ministério da Saúde. Entre as atribuições do órgão, está fiscalizar e deliberar ações da pasta e acompanhar sua execução.

"Até o momento, não há qualquer comprovação de relação da morte do jovem com a vacina contra a covid-19", argumenta o CNS, citando o caso de uma jovem de 16 anos que morreu oito dias após a aplicação da primeira dose em São Bernardo do Campo.

"Óbito sem relação com vacina"

Na noite desta sexta, o governo de São Paulo informou que o óbito, ocorrido em 2 de setembro, está associado a uma rara doença autoimune. A adolescente sofria de PPT, ou Púrpura Trombótica Trombocitopênica.

A Secretaria de Saúde de São Paulo informou que um diagnóstico emitido com participação de 70 especialistas aponta que causa da morte, provavelmente, está ligada à doença autoimune e não à vacina contra o coronavírus.

Cerca de três horas após a nota do governo de São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que continuará investigando o caso.

Mais cedo, a Anvisa havia se reunido com a Pfizer, fabricante da única vacina autorizada para a faixa etária, e manteve a autorização de uso. "Até o momento, os achados apontam para a manutenção da relação benefício versus o risco para todas as vacinas autorizadas no Brasil, ou seja, os benefícios da vacinação excedem significativamente os seus potenciais riscos", afirmou a agência.

O CNS afirmou ainda que a vacinação, "além de ser a melhor evidência para que seja conferida a redução de casos e óbitos decorrentes da covid-19 e de ser um direito da população brasileira, ainda não atingiu o alcance necessário para uma situação epidemiológica controlada".

A nota alerta também que "apesar da curva desses casos e óbitos estarem em decréscimo, a taxa de transmissibilidade ainda é elevada em vários locais do país, principalmente em virtude do surgimento de novas variantes do vírus".

O CNS cita ainda manifestação divulgada também nesta sexta pela Anvisa, afirmando que, "com os dados disponíveis até o momento, não existem evidências que subsidiem ou demandem alterações da bula aprovada, destacadamente, quanto à indicação de uso da vacina da Pfizer na população entre 12 e 17 anos".

De acordo com Artur Custódio, coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde, do CNS, "não há critérios científicos nessa decisão do Ministério da Saúde".

Críticas ao ministério

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde voltou atrás de sua orientação anterior, recomendando a suspensão da vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

A decisão foi detalhada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante uma entrevista à imprensa, sendo amplamente criticada por epidemiologistas. O Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) emitiram nota manifestando "profundo lamento" sobre a decisão.

A Secretaria de Saúde de São Paulo disse que o caso da jovem de São Bernardo do Campo foi divulgado pelo Ministério da Saúde "de forma intempestiva".

Mesmo com a nova posição do ministério, pelo menos 16 capitais e o Distrito Federal continuam vacinando jovens entre 12 e 17 anos sem comorbidades.

Na Europa, vários países começaram a vacinar seus adolescentes depois que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) aprovou em maio a vacina da Pfizer-BioNtech para quem tem entre 12 e 15 anos.

Na Alemanha, a Comissão Permanente de Vacinação (Stiko, na sigla em alemão) deu luz verde para que todos os jovens acima de 12 anos de idade sejam vacinados contra o coronavírus. A entidade  afirmou que os benefícios da vacina superam os riscos para a faixa etária. Para a decisão, foram considerados especialmente dados dos EUA, onde quase 10 milhões de adolescentes foram vacinados.

md (ots)