Áustria se declara disposta a afrouxar sigilo bancário

Até o momento, a Áustria é o único Estado da União Europeia que se recusa a participar do intercâmbio automático de dados bancários, com o fim de combater a sonegação de impostos dentro do bloco. Porém, agora o chanceler federal austríaco, Werner Faymann, e seu vice, Michael Spindelegger, acenaram com a disposição de, dentro em breve, negociar com a UE sobre a questão.

"Não temos o menor interesse que se desperte, em nível internacional, a impressão de que a Áustria esteja protegendo sonegadores de impostos", afirma comunicado oficial de Viena divulgado neste sábado (27/04).

Combate à criminalidade tributária

No entanto, Faymann e Spindelegger acentuam que essa disposição a adotar a transferência automática de dados só diz respeito às contas passíveis de tributação dos cidadãos de outros países da UE. O sigilo bancário para os próprios contribuintes austríacos, por sua vez, permanecerá intocado, pois está ancorado na Constituição nacional. Além disso, o acordo tributário entre o país, a Suíça e Liechtenstein não deverá ser afetado pelas negociações em nível europeu.

Na contramão do restante da UE, a Áustria ainda tem resistência à comunicação de dados relativos a impostos e, portanto, à quebra de seu sigilo bancário. Ainda em meados de abril, a ministra das Finanças do país, Maria Fekter, afirmara que Viena iria "lutar pelo sigilo bancário", e as críticas à Áustria por essa atitude vinham se acirrando.

Recentemente, Luxemburgo – país considerado paraíso fiscal, apesar de rejeitar essa fama – cedeu à pressão europeia e admitiu relaxar sua política de sigilo. O debate sobre o tema se desencadeou a partir das revelações sobre negócios internacionais com firmas offshore e o depósito de dinheiro não declarado em paraísos fiscais.

O sigilo bancário será debatido durante a cúpula da UE em maio. Representantes do bloco europeu têm repetidamente anunciado o intuito de intensificar o combate à criminalidade tributária.

AV/afp/rtr/dpa