Áustria pede criação de registro europeu de imãs muçulmanos

A Áustria passou a exigir desde sexta-feira (01/01) o registro junto ao governo de todos os pregadores muçulmanos (imãs) do país. O regulamento foi incluído num pacote promovido pelo governo do chanceler Sebastian Kurz após o ataque terrorista de 2 de novembro em Viena, que deixou quatro mortos e 23 feridos.

Agora, a Áustria está pedindo que a União Europeia adote o mesmo tipo de registro para imãs que atuam no bloco.

Em uma entrevista ao jornal alemão Die Welt publicada neste sábado, a ministra austríaca para Assuntos Europeus, Karoline Edtstadler, disse que o registro dos imãs é necessário para "lutar contra o Islã político".

"A maioria dos imãs se desloca por muitos países da UE, então as autoridades de segurança precisam saber que tipo de pregação está está ocorrendo em qual mesquita a qualquer momento", disse Edtstadler, que é filiada ao conservador Partido Popular Austríaco de Kurz.

Ela também afirmou acreditar que os fundos da UE devem ser "estritamente controlados no futuro para que não haja o risco de que eles sejam canalizados para organizações e associações que defendem posições radicais islâmicas e antissemitas". A proibição de financiamento estrangeiro para mesquitas, que já vigora na Áustria, também deveria ser adotada em nível europeu, disse ela.

Para combater o terrorismo, Edstadler gostaria de ver "mais melhorias na cooperação e na troca de dados entre as autoridades de segurança dos Estados-membros [da UE]".

Os ministros do Interior da UE declararam uma nova "guerra ao terrorismo" após o ataque de Viena e atrocidades semelhantes em Paris e Nice, na França.

O registro dos Imãs, que a Comunidade Religiosa Islâmica na Áustria (IGGÖ) foi incumbida de manter, faz parte de uma série de medidas que a Áustria adotou após o ataque de Viena. A França também prevê um registro similar.

O governo austríaco também expandiu a proibição de exibição de símbolos associados a organizações extremistas, com a inclusão do nacionalista Movimento Identitário Austríaco e vários grupos islâmicos.

A lei também foi alterada para incluir um delito de "associação extremista com motivação religiosa", que prevê punições para quem ameace a "ordem constitucional democrática com motivação social e estatal baseada exclusivamente na religião de maneira ilegal".

Novos comitês também foram criados para analisar casos envolvendo a libertação condicional de condenados por terrorismo, com o objetivo de fornecer aos tribunais mais informações sobre os criminosos antes de uma decisão judicial.

Ainda foi estabelecido um registro de condenados por terrorismo foi estabelecido, com o objetivo de impor uma proibição vitalícia à compra de armas e impedir que infratores sejam empregados em áreas críticas de segurança.

O governo de Kurz ainda pretende revogar os passaportes austríacos de terroristas condenados se eles possuírem outras cidadanias, mas um projeto de lei não é esperado até o final deste ano.

JPS/dw/ots