Áustria define multa de até 3.600 euros para não vacinados
9 de dezembro de 2021
O governo da Áustria divulgou nesta quinta-feira (09/12) detalhes de seu plano para tornar a vacinação contra a covid-19 obrigatória no país. A regra valerá para residentes com mais de 14 anos de idade, e quem desobedecê-la ficará sujeito a multas de até 3.600 euros (cerca de 22,6 mil reais).
Cerca de 68% da população austríaca está completamente vacinada contra a covid-19, o que representa uma das mais baixas taxas de imunização na Europa Ocidental.
Isso se deve ao fato de muitos austríacos serem céticos em relação às vacinas, um posicionamento encorajado pelo ultradireitista Partido da Liberdade da Áustria, o terceiro maior no Parlamento.
Quando as infecções pelo coronavírus registraram recordes três semanas atrás, o governo anunciou um quarto lockdown nacional e afirmou que tornaria a vacinação obrigatória para todos, sendo assim o primeiro país da União Europeia (UE) a anunciar planos nesse sentido.
"Ainda temos a obrigação e a necessidade de aumentar a cobertura vacinal para que não passemos de um lockdown para outro lockdown, também no ano que vem", afirmou a ministra austríaca de Assuntos Constitucionais, Karoline Edtstadler, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira ao lado do ministro da Saúde, Wolfgang Mückstein.
"Ainda há bem mais de um milhão de austríacos que não estão vacinados. Isso é muito", acrescentou. "Eu digo muito claramente que não queremos punir aqueles que não se vacinaram. Queremos conquistá-los e convencê-los a se vacinarem e queremos que eles demonstrem solidariedade com todo mundo para que possamos retomar nossa liberdade."
A obrigatoriedade da vacinação, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento austríaco, deve passar a valer a partir de 1º de fevereiro de 2022 e durar até janeiro de 2024. Dois dos três partidos da oposição apoiam a medida, sugerindo que ela passará sem problemas pelo Legislativo.
Prazos trimestrais de vacinação
Sob as novas regras, o país planeja impor prazos de vacinação trimestrais, e ao fim de cada período as autoridades deverão checar em um sistema central de registro de vacinação se os membros da população estão inscritos nele.
"Se não for o caso, processos serão iniciados. Nos processos regulares, o valor da multa será de 3.600 euros", explicou o ministro Mückstein.
"Como uma alternativa, as autoridades terão a opção de impor uma multa em processos menores imediatamente após o prazo de vacinação. Aqui o valor será de 600 euros", acrescentou, afirmando que quem não pagar a multa mais baixa passará a ser alvo de um processo regular.
O ministro observou que haverá exceções para mulheres grávidas – embora afirme que a vacina seja recomendada também para elas –, para aqueles que não podem ser vacinados por razões médicas e ainda para quem se recuperou da covid-19 nos últimos seis meses.
Autoridades deverão escrever a cada três meses para os não vacinados, lembrando-os de tomarem a vacina ou de procurarem um médico para certificar seu direito de isenção à regra antes do próximo prazo de vacinação.
Quem continuar não cumprindo a medida estará sujeito a uma nova multa a cada três meses. O processo será arquivado se o indivíduo apresentar um comprovante de vacinação nesse meio tempo. O primeiro prazo de vacinação será em 15 de março.
A incidência de infecções nos últimos sete dias na Áustria caiu durante o lockdown imposto em novembro. Nesta quinta-feira, essa cifra estava em 432,6 novos casos por 100 mil habitantes, em comparação com os mais de 1.100 registrados no dia em que o lockdown começou.
ek (Reuters, AP, DPA)