Zeitgeist: O que é o TPP?

O TPP (Trans-Pacific Partnership) é um acordo comercial assinado por 12 países que cria a maior área de livre-comércio do mundo, com uma população de 800 milhões de pessoas e cobrindo 40% da economia e um terço do comércio mundial. Os 12 países são Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Vietnã e os Estados Unidos, todos do chamado Círculo do Pacífico.

A grande ausência é a China, e isso não é acaso. O TPP foi projetado para ser um meio para os Estados Unidos elevarem sua influência na região Ásia-Pacífico, não só econômica, mas também política, afinal, o acordo aproxima vizinhos da China dos americanos e reduz a dependência deles do comércio com os chineses.

Se o TPP não se concretizar por culpa dos Estados Unidos, o efeito pode ser o oposto: aos olhos dos demais países, os Estados Unidos parecerão um parceiro não confiável, o que diminui a influência e liderança americana na região Ásia-Pacífico e abre espaço justamente para a China se apresentar como esse parceiro confiável.

O acordo era uma das prioridades internacionais do ex-presidente Barack Obama e um marco da sua política de aproximação com a Ásia. O novo presidente dos EUA, Donald Trump, sempre criticou o TPP e disse, em novembro passado, que ele deveria ser substituído por acordos bilaterais, mas não especificou com quais países. Nesta segunda-feira (23/01), ele anunciou que os Estados Unidos estão fora do acordo.

As negociações para o acordo duraram sete anos e foram concluídas em 5 de outubro de 2015. Em 4 de fevereiro de 2016, o texto, de 30 capítulos e quase 6 mil páginas, foi assinado por todos os participantes. Para entrar em vigor, necessitava ser ratificado por ao menos seis países que representem 85% da produção econômica do grupo, um percentual que só poderia ser alcançado com o Japão e os EUA. A ratificação deveria ocorrer até fevereiro de 2018.

Basicamente, o TPP pretendia promover o crescimento econômico por meio da redução de tarifas alfandegárias e não alfandegárias. O acordo elimina 18 mil tarifas, por exemplo sobre todos os produtos manufaturados dos Estados Unidos e quase todos os agropecuários. Grande parte dessa eliminação seria imediata, ou seja, logo após a entrada em vigor.

Além da parte comercial, o TPP também cobre setores como a proteção ambiental - os signatários devem se comprometer, por exemplo, a combater o tráfico de animais silvestres, o desmatamento e a pesca ilegais e estão proibidos de subsidiar a sobrepesca, entre vários outros pontos.

Boa governança, direitos humanos (por exemplo a proibição do trabalho infantil e do trabalho forçado), propriedade intelectual e condições de trabalho também são aspectos abordados no TTP. O acordo foi considerado um feito na área de livre comércio justamente por abordar tantos pontos, já que há óbvias diferenças de tratamento entre os países.

As reações ao TPP foram mistas. Os apoiadores argumentaram que ele promovia a integração e o crescimento econômico, além de ampliar a influência e liderança americana na Ásia.

Os oponentes criticaram sobretudo o fato de as negociações terem ocorrido a portas fechadas e tacharam o TPP de um acordo secreto que beneficiava grandes empresas às custas dos trabalhadores.

Os críticos também afirmaram que o TPP intensificava a concorrência entre as forças de trabalho dos países signatários, o que pode levar uma indústria a se instalar onde os salários forem mais baixos. Para os países ricos, como os Estados Unidos e o Japão, isso significaria perda de empregos e, no longo prazo, redução salarial em determinados setores da economia.

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