Whatsapp volta a ser bloqueado no Brasil
2 de maio de 2016
A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio, durante 72 horas, do acesso ao aplicativo de mensagens Whatsapp a partir das 14h desta segunda-feira (02/05), em todo território nacional.
As cinco operadoras de telefonia que atuam no país – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já foram notificadas e afirmaram que cumprirão a ordem judicial, a fim de evitar uma multa diária de 500 mil reais.
A decisão foi tomada no dia 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, atendendo a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal.
A associação de defesa dos direitos dos consumidores Proteste afirmou que a ordem do juiz de Sergipe fere o Marco Civil da Internet no Brasil.
"Trata-se de uma decisão desproporcional, tendo em vista os objetivos do processo penal do qual se originou a ordem do bloqueio", disse a coordenadora institucional da entidade, Maria Inês Dolci, em nota à imprensa. "Independentemente do motivo, é ilegal e pune os usuários sob todos os aspectos."
O bloqueio foi solicitado porque o Facebook, dono do Whatsapp, descumpriu ordens judiciais que exigiam o compartilhamento de informações. Conteúdos de conversas no aplicativo seriam usados como provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de justiça em Lagarto.
Em comunicado, o Whatsapp informou em nota ter cooperado até o limite de suas possibilidades com a Justiça brasileira.
"Estamos desapontados que um juiz de Sergipe tenha decidido mais uma vez ordenar o bloqueio de Whatsapp no Brasil", afirma o texto. "Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos."
A recusa em liberar esses dados já havia levado à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março – também determinada por Montalvão. O executivo, porém, foi liberado no dia seguinte, após decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Em dezembro de 2015, o WhatsApp foi bloqueado no Brasil também por conta de uma investigação criminal. A decisão determinava 48 horas sem acesso ao aplicativo, mas um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim do bloqueio antes do tempo previsto.
Na ocasião, o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, afirmou ter ficado "chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz".
EK/dpa/lusa/ots