Vítimas de desabamento de fábrica em Bangladesh recebem indenização

Passado quase um ano do desabamento do prédio conhecido como Rana Plaza, nos arredores de Daca, capital de Bangladesh, finalmente estabeleceu-se um fundo internacional de indenização para os parentes dos 1.135 mortos e mais de 1.500 feridos. Até o primeiro aniversário do acidente devastador, em 24 de abril, os requerentes devem receber uma parcela inicial de 50 mil tacas (cerca de 1.500 reais).

Mais três pagamentos posteriores estão planejados, explica Frauke Banse, da sucursal alemã da campanha internacional Clean Clothes Campaign (CCC). A rede, que há anos luta por melhores condições de trabalho na indústria têxtil, participou da criação do fundo internacional de indenização para as vítimas do desabamento do Rana Plaza, que abrigava várias fábricas que produziam para grifes ocidentais.

Envolvimento modesto dos EUA

Pagamentos futuros ainda dependem de quantas empresas têxteis vão contribuir para o fundo. O Rana Plaza Trust Fund foi criado com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo sindicatos, fornecedores e as grandes marcas internacionais, além da própria CCC, a fim de regulamentar a compensação para as vítimas.

Mas, até agora, o fundo só coletou 5 milhões dos pretendidos 29 milhões de euros, revela Monike Kemperle, do sindicato internacional IndustriALL Global Union, um dos fundadores do Trust Fund. Qualquer um pode contribuir e decidir se quer ter seu nome divulgado ou permanecer anônimo. Até agora, 12 empresas europeias constam nominalmente da lista, enquanto as empresas dos Estados Unidos preferiram fazer uma doação coletiva.

Para ela, a situação é positiva, já que as firmas americanas estavam se recusando a participar do fundo. Mas a contribuição delas ainda está longe de ser proporcional à sua participação na produção no prédio desabado, que abrigava várias fábricas.

Mas também as empresas europeias e alemãs estão aquém da participação adequada no fundo. "O fundo não chegou nem a um quarto do montante total. O que está em jogo aqui é a sobrevivência de gente que trabalha por um salário de miséria", denuncia Banse.

Projeto piloto

No início, porém, parecia bem improvável que o fundo sequer estaria de pé 11 meses após a catástrofe. Somente quando a OIT acionou a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) foi possível superar os obstáculos burocráticos para a formação do Rana Plaza Trust Fund.

Depois que a criação do fundo de compensação foi aprovada, em novembro de 2013, descobriu-se que a OIT não podia assinar os contratos necessários, devido às diferenças entre a legislação europeia e a de Bangladesh. "Por esse motivo, a OIT perguntou se podíamos ajudar a fechar os acordos com as organizações locais", conta Hans-Hermann Dube, da GIZ.

Graças aos contatos da agência, desenvolvidos ao longo de dezenas de anos de trabalho em Bangladesh, foi possível encontrar parceiros locais de confiança para administrar as indenizações. Atualmente há um escritório local encarregado dos familiares e das vítimas, oferecendo-lhes aconselhamento e ajuda. "No escritório, as primeiras pessoas já se registraram, a avaliação dos casos já se iniciou. Esses primeiros pagamentos serão efetuados antes do primeiro aniversário do desabamento", assegura Dube.

Para todos os envolvidos, o Rana Plaza Trust Fund é um projeto piloto. É a primeira vez que um fundo de indenização segue regras transparentes e vinculativas, segundo a Convenção 121 da Organização Internacional do Trabalho. Se tudo correr bem, o modelo também poderá ser aplicado em outros casos, diz Kemperle. Por exemplo, para as vítimas do incêndio de 2012 na fábrica têxtil Tazreen, também em Bangladesh.

O importante é que as firmas que produziam em Rana Plaza passem a contribuir, sublinha Kemperle. Ela espera que a motivação aumente ao se completar um ano da tragédia. Afinal, quanto mais o tempo passa, mais o acidente é esquecido. "E menos responsáveis se sentem aqueles que carregam a responsabilidade", observa Kemperle.