Violência contra ambientalistas no Brasil é chocante, diz relatório

O Brasil é o país mais perigoso do mundo para ativistas ambientais e que defendem o direito do uso da terra. Um relatório da organização Global Witness revelou que, entre 2002 e 2013, pelo menos 908 ativistas foram assassinadas em 35 países.

O relatório publicado em abril mostrou que a grande maioria desses assassinatos ocorreu no Brasil – 448. Entre eles estão o do ambientalista José Cláudio Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo da Silva, executados em 2011 no Pará. E a morte da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 também no Pará.

Em segundo lugar no ranking está Honduras, com 109 mortes, seguida das Filipinas, com 67. Segundo a instituição, 68% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2012 foram causados por conflitos de terra, ligados ao desmatamento na região Amazônica. Apenas 10% dos casos chegam aos tribunais e apenas 1% resultou em condenação dos autores do crime. Os estados mais violentos nesse caso são Pará e Mato Grosso do Sul.

Oliver Courtney, da Global Witness, conversou com a DW sobre a origem dessa violência e as expectativas da instituição.

DW: Onde houve um aumento da violência?

Oliver Courtney: É um problema global. Mas a América Latina e Ásia são duas regiões onde esse problema é mais intenso.

Por que as pessoas são atacadas?

Pessoas comuns são envolvidas no conflito quando elas se opõem à venda ou ao roubo de sua terra para o desenvolvimento de grandes projetos ligados à exploração de recursos naturais. A principal motivação é a expansão da indústria e o comércio madeireiro, a grilagem de terras pelo agronegócio e projetos de mineração.

Estamos vendo negócios sendo feitos a portas fechdas. São acordos que envolvem terras de pessoas nativas ou pessoas que vivem na região há gerações. Essa terra está sendo tomada sem consentimento ou consulta. Quando eles são contra esses negócios, são tirados a força da terra, com frequência, com consequências fatais, como estamos vendo.

Um dos casos mais chocantes aconteceu no Brasil. O ambientalista José Claudio Ribeiro da Silva e sua mulher foram mortos em uma emboscada perto da reserva onde eles produziam nozes e óleos naturais há 24 anos. Eles protestavam contra a expansão da exploração madeireira próxima à reserva onde viviam e na Amazônia. José Claudio teve uma de suas orelhas arrancadas, como prova de sua execução.

A Global Witness começou a investigar esse problema quando Chuck Witty, um ativista do Camboja, foi morto em 2012 pela polícia militar. Poucos dias após sua morte, uma menina de 14 anos foi assassinada durante uma operação de despejo em uma vila no Camboja também pela polícia militar.

Isso mostra o histórico do governo cambojano, que vende terras, florestas e outros recursos para companhias inescrupulosas em acordos assinados a portas fechadas. Com isso, as pessoas perdem, o meio ambiente perde, mas uma pequena elite ganha.

Como reage da polícia e a Justiça nessas regiões?

Há pouca informação disponível sobre essas ações. Menos de 1% dos assassinatos dos 908 casos que nós identificamos foram julgados. Isso é terrível, especialmente para a família das vítimas.Isso também tem um efeito informal em termos de silenciar os protestos e dificultar o ativismo ambiental.

Essas pessoas deviam ser consideradas como heróis, apoiando e ajudando o governo. Mas, aparentemente, eles não estão recebendo a proteção que merecem. Em alguns casos, o governo está conspirando ativamente com os responsáveis pela violência.

Qual o impacto sobre a sociedade ou meio ambiente quando ativistas são mortos ou feridos por denunciar?

Esses recursos pertencem a essas pessoas. Então é importante que eles sejam usados de forma sustentável e as pessoas que vivem nessa terra e contam com ela por gerações opinem sobre como gerenciá-la. E se ela for explorada, eles deveriam ter alguns benefícios.

Quando eles se opõem a essas operações, enfrentando a violência ou ameaças fatais, obviamente isso tem um efeito inibidor sobre seus esforços para proteger o meio ambiente e dificultam o ativismo. Isso significa certamente que o comércio de recursos, em geral, atende os interesses de uma minoria poderosa em vez de ser um bem maior.

A violência é vista em países em desenvolvimento e em economias emergentes. Mas nos outros relatórios, vocês afirmaram que a violência é estimulada pelo aumento no consumo global. Dessa maneira, as nações mais ricas do mundo estão diretamente ligadas a esse problema. Você poderia falar um pouco mais sobre isso?

O que está estimulando essa competição por recursos por trás dessas mortes é o consumo. Principalmente o consumo altíssimo de produtos como madeira. Commodities como soja e borracha também são usados em produtos cotidianos. A demanda aumenta com o crescimento da população e o desenvolvimento de países.

Simplesmente não é sustentável. Nós estamos explorando o nosso planeta além de seus limites e isso é um dos sintomas mais óbvios do que está acontecendo. O uso dos recursos precisa ser repensado, além de como eles são distribuídos em níveis nacionais e internacionais.

O que vocês esperam alcançar com esse relatório?

Ambientalistas precisam ser protegidos e o que está acontecendo a eles precisa ser monitorado. A atenção que está sendo dada a esse problema não é suficiente. Nós queremos que governos monitorem o problema, protejam seus cidadãos e garantam que os responsáveis por crimes ambientais sejam levados aos tribunais.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deveria criar uma resolução específica voltada para defensores ambientais e da terra. Nós acreditamos que as empresas também têm um papel nessa questão. Elas precisam checar seus fornecedores para ter certeza que eles não contribuem com essa violência. Precisam verificar que eles não operam em áreas militarizadas, além de serem responsabilizadas pela forma com sua política de compras está afetando a vida das pessoas.

Esses ativistas estão na linha de frente da batalha fundiária.