Venezuela: seis meses com dois presidentes

"Juro assumir formalmente os poderes do Executivo nacional como presidente encarregado da Venezuela, para conseguir a cessação da usurpação, um governo de transição e eleições livres." Com essas palavras, o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó arrebatou o cenário político em 23 de janeiro de 2019. Um juramento que, em questão de horas, colocou seu nome na agenda de governos pelo mundo, tendo ele recebido o apoio imediato de uma dezena de países. Assim, muitos previram a queda iminente de Nicolás Maduro.

Seis meses se passaram. O chavismo ainda está no poder, e Guaidó continua apelando para que se ignore o regime. Já é hora de pesar as vitórias e derrotas que ambos os lados tiveram nessa disputa, cujo final nem mesmo os analistas mais aventureiros se arriscam a prever.

"O erro foi subestimar a força da revolução depois de 20 anos no poder", diz Luis Vicente León, presidente do instituto de pesquisas Datanalisis. "E da mesma forma o impacto da comunidade internacional como mecanismo de pressão foi superestimado."

"Podem-se retirar todos os embaixadores e ignorar Maduro: isso é simbólico, porque na prática ele ainda é presidente, porque é ele quem tem o controle territorial", continua o analista. Essa situação não mudará, afirma, desde que a elite dominante das Forças Armadas não se afaste do regime.

De fato, os militares continuam a apoiar o chavismo. Segundo a oposição, cerca de 1.500 soldados desertaram – uma cifra pouco significativa tratando-se de um Exército que, segundo o Ministério da Defesa, possui 235 mil membros.

No entanto, o impacto de algumas deserções importantes não pode ser minimizado. A mais notável foi a do general Manuel Ricardo Cristopher Figuera, que ocupava o cargo de diretor do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) e se aliou a Guaidó.

Apoio internacional

A maior vitória que Guaidó conseguiu nesses seis meses foi no âmbito internacional. Trata-se do apoio de organizações como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Grupo de Lima, o Grupo de Contato Internacional, o Parlamento Europeu e, acima de tudo, o título que o acompanha como se fosse seu sobrenome: "reconhecido como presidente interino por mais de 50 países."

"A comunidade internacional é o que impede que Maduro elimine Guaidó", diz Luis Vicente León. Ele explica que no passado a oposição, apesar do apoio popular, estava vulnerável devido à fraqueza das instituições, incapazes de garantir os direitos da dissidência.

Segundo a ONG Foro Penal, na Venezuela existem 590 presos políticos, enquanto 22 deputados perderam a imunidade parlamentar e dez dos principais líderes da oposição sofreram impedimento sob o governo de Nicolás Maduro. Por outro lado, embora Guaidó também tenha sido inabilitado para exercer cargos públicos em abril, o líder oposicionista viaja livremente pelo país com o objetivo de depor o regime.

Consolidando a liderança

Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, também conseguiu o que até recentemente parecia impossível: unir a oposição sob uma única liderança. E ainda mais: ele levou as pessoas de volta às ruas. Segundo o Observatório Venezuelano de Conflito Social, entre janeiro e junho de 2019 houve uma média de 58 protestos diários no país, um aumento de 97% em relação ao mesmo período de 2018.

O autoproclamado presidente interino também consolidou sua liderança entre a população. De acordo com o Datanalisis, em janeiro o índice de aprovação de Guaidó era de 61%, cifra que caiu para 56% em maio. Esse declínio, no entanto, não o coloca em apuros, já que nenhum outro líder possui taxas de aceitação semelhantes. Nicolás Maduro, por outro lado, teve 18% de apoio em dezembro, 14% em janeiro e apenas 10,1% em maio.

Batalha por ativos

Economicamente, Guaidó também conseguiu uma importante vitória. "Recuperamos a Citgo", comemora José Guerra, deputado oposicionista na Assembleia Nacional. "Uma empresa muito lucrativa, avaliada em 10 bilhões de dólares", acrescenta. De fato, com o apoio de Washington, a oposição assumiu o controle da filial da petrolífera estatal venezuelana, a sétima maior refinaria dos Estados Unidos.

Essa medida coloca à disposição dos oposicionistas – apenas em teoria – recursos significativos. "Dela ainda não se tocou um centavo, porque primeiro precisamos de uma institucionalidade que torne o seu uso transparente", afirma o parlamentar oposicionista. Segundo ele, o novo conselho administrativo pagou uma dívida de 72 milhões de dólares em abril, e fará outra transferência de 600 milhões em outubro. Caso contrário, diz Guerra, eles teriam tomado a empresa.

Para alocar fundos para a emergência humanitária, porém, falta tempo. "Estamos trabalhando na lei estatutária", afirma o deputado. Ele diz concordar que meio ano se passou, e a necessidade dos venezuelanos não compreende burocracias, "mas é preciso ir devagar para evitar o desvio de recursos".

Certo é que seis meses se passaram desde 23 de janeiro. Nesse tempo, ocorreram 10.477 protestos (segundo o Observatório Venezuelano de Conflito Social), 2.118 detenções arbitrárias (Foro Penal), 1.569 execuções extrajudiciais (ONU) e uma crise econômica que piora a cada dia (130.060% de inflação em 2018, segundo dados oficiais).

A disputa parece estar num empate técnico, e a prova são as negociações realizadas pelas partes com a mediação da Noruega. Por ora, poucas soluções e um juramento ainda a ser honrado: Juan Guaidó não conseguiu assumir os poderes do Executivo, e seu lema de conseguir "cessar a usurpação, um governo de transição e eleições livres" continua sendo uma promessa não cumprida.

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