Venezuela aciona OMC contra sanções dos EUA
8 de janeiro de 2019
A Venezuela apresentou uma queixa formal à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra sanções impostas pelos Estados Unidos ao país. O governo venezuelano alega que as restrições ao comércio e proibições de viagens a alguns indivíduos violam as regras do organismo internacional.
Segundo a OMC divulgou nesta terça-feira (08/01), o país entrou com o pedido de consultas em 28 de dezembro. Na solicitação, o país afirma que as limitações americanas para a venda de ouro e o tratamento discriminatório das dívidas e transações em moeda digital venezuelanas também violam acordos internacionais de comércio de produtos e serviços. Caracas acusa ainda Washington de tentar isolar o país economicamente.
Com o pedido, se inicia um processo de resolução de disputa na OMC. Os Estados Unidos têm 60 dias para responder à reclamação. Se os dois lados não chegarem a um acordo, Maduro pode pedir a um painel de arbitragem da organização que julgue a ação.
É improvável que Washington tema uma escalada no conflito, pois a OMC permite exceções às regras internacionais, se forem comprovados "interesses de segurança essenciais". Não houve uma reação imediata dos Estados Unidos à queixa.
O governo de Donald Trump, no entanto, anunciou nesta terça-feira novas sanções contra o país. A medida foi aplicada contra sete pessoas e 23 empresas e organismos da Venezuela, entre elas a emissora privada de televisão Globovisión.
O Departamento do Tesouro dos EUA justificou alegou que os sancionados estariam envolvidos num suposto esquema de corrupção destinado a tirar vantagem das práticas cambiais aplicadas no país e, com isso, teriam lucrado mais de 2,4 bilhões de dólares.
Entre os sete indivíduos atingidos pela punição estão Cláudia Patrícia Diaz Guillén, ex-Tesoureira da Venezuela, e Raul António Gorrín Belisario, proprietário de uma empresa de seguros e da Globovisión.
Eles e as empresas sancionadas tiveram seus bens em território americano congelados. O Departamento do Tesouro concedeu um prazo de um ano a Gorrín para se desfazer de suas ações da emissora de televisão.
"As nossas ações contra essa rede corrupta de câmbio expõem ainda outra prática deplorável que os internos do regime da Venezuela usaram para se beneficiar à custa do povo venezuelano", afirmou o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin.
Durante seu governo, Trump aumentou a pressão sobre Caracas impondo uma série de medidas punitivas contra a Venezuela. Entre os alvos das restrições estiveram a primeira-dama, Cilia Flores, e vários ministros, que são acusados de repressão e abusos contra os direitos humanos. A medida ainda impactou as exportações de ouro do país sul-americano.
A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica. Atualmente, 87% da população venezuelana se encontra em situação de pobreza. Maduro, no entanto, alega ser vítima de uma guerra econômica liderada pelos Estados Unidos.
A falta de segurança, os baixos salários, os altos preços e a escassez de produtos e medicamentos levou quase 3 milhões de venezuelanos a emigrarem desde 2015, especialmente, com destino aos vizinhos Brasil e Colômbia, mas também para Peru e Equador.
CN/rtr/afp/lusa/efe
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