Vendas de armas alemãs batem recorde, apesar de restrições

As exportações armamentistas da Alemanha cresceram 65%, de janeiro a meados de dezembro de 2019, em comparação com 2018, alcançando um valor recorde de 7,95 bilhões de euros. As cifras foram fornecidas pelo Ministério da Economia, a pedido do partido A Esquerda, e disponibilizadas à DW.

Elas mostram que dois dos principais "fregueses" – o Egito, em 2º lugar, e os Emirados Árabes Unidos, em 9º – foram participantes ativos da guerra do Iêmen, apesar de o governo alemão ter assegurado que não mais forneceria para esses países.

Os documentos indicam que as exportações de armas, veículos e navios de guerra aprovadas por Berlim batem o recorde anterior, de 2015, que foi seguido por três anos consecutivos de quedas dos valores exportados. Já em meados de 2019, as licenças para exportações armamentistas excediam o total do ano anterior, que fora de 5,3 bilhões de euros.

"O mais importante é perguntar para onde vão os armamentos bélicos, e para que países", adverte Katja Keul, porta-voz do Partido Verde para política armamentista. "E o número das exportações de armas de guerra duplicou, desde o ano passado."

As exportações mais controversas são as para os assim chamados "terceiros países", ou seja, que não são membros nem da União Europeia, nem da Otan (ou "equivalentes à Otan", como a Austrália). A parcela desse tipo de exportação caiu em relação a 2018, de 52,9% para 44,2%, mas em parte por o total vendido ter crescido. Em termos absolutos, essas vendas aumentaram em 1 bilhão de euros, e cinco dos dez principais importadores são "terceiros países".

"Isso é, sem dúvida, surpreendente, pois o governo afirmou que está sendo mais restritivo", comenta Keul. "Se você exporta armas de guerra para países de regiões de crise, que não estão vinculados a nós por nenhum tipo de aliança, é óbvio que está desestabilizando a região." O ministro da Economia Peter Altmaier colocou a culpa do fato num enorme acúmulo de transações, devido aos meses de disputas para formar uma coalizão de governo, após as eleições gerais de 2017.

Em sua resposta ao pedido de informações do Partido Verde, o secretário de Estado Ulrich Nussbaum repetiu uma frase conhecida dos relatórios governamentais regulares sobre exportações armamentistas: que o valor total das vendas não seria um "parâmetro adequado" para julgar a política sobre o assunto: "Mais importante é o tipo de bens e seu propósito. O governo persegue uma política de controle de exportações de armas restritivo e responsável", argumentou.

É fato que grandes contratos, com tempo de preparação longo – por exemplo, para submarinos ou tanques – muitas vezes distorcem os dados sobre exportações. Contudo as respostas do governo a uma moção semelhante, em novembro, mostraram que ele raramente bloqueia um negócio de armas. No período janeiro-outubro, tanto de 2018 quanto de 2019, foi negado menos de 1% dos pedidos de licenças de companhias armamentistas alemãs: 88 (de um total de 11 mil) em 2018, e 56 (de 9.900) em 2019.

Proibidos – mas não tanto

Keul também não perde muito tempo com a argumentação de que outros grandes exportadores de armas ocidentais, como Estados Unidos, França e Reino Unido, teriam menos discussão pública sobre vendas armamentistas e, portanto, controles de exportação mais fracos do que a Alemanha.

"Há debates nesses países também", rebate, citando a decisão de um alto tribunal britânico, em junho, tornando ilegais as vendas para a Arábia Saudita. No mês seguinte, o Congresso americano igualmente votou pelo bloqueio das exportações de armas para as nações do Golfo Pérsico – decisão posteriormente vetada pelo presidente Donald Trump.

A porta-voz verde lembrou, ainda, que a Alemanha tem normas menos rigorosas do que os EUA em relação aos controles de uso final, além de ser menos restritiva do que a França ao permitir que fabricantes de armas formem joint ventures.

O maior número de entregas de armas alemãs, alcançando 1,77 bilhão de euros, ou quase um quarto do total das licenças aprovadas, destinou-se à Hungria, seguida pelo Egito (802 milhões de euros) e os EUA (483 milhões de euros). Em Budapeste, o governo nacionalista de direita do primeiro-ministro Viktor Orbán realiza atualmente um reforço em grande escala de seus arsenais militares.

Berlim concordou em suspender as exportações armamentistas para países envolvidos no conflito do Iêmen, como parte de um acordo de coalizão fechado em 2018. Mais tarde, em seguida ao assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, prometeu proibir todas as vendas para a Arábia Saudita. Relatórios subsequentes revelaram, porém, que em 2019 o governo federal ainda aprovou algumas transações com Riad.

"Essas cifras consideráveis mostram que o sistema de controle de exportações, como um todo, não está funcionando", declarou em comunicado Sevim Dagdelen, deputado federal pelo A Esquerda, autor de um dos pedidos de informações ao Ministério da Economia. "Precisamos de interdições claras para as exportações armamentistas."

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