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Triste balanço

30 de maio de 2010

Oito anos de governo Uribe deixaram um saldo ruim para os direitos humanos na Colômbia, diz advogada e ativista Liliana Uribe: "O direito à vida continua sendo sistematicamente violado".

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Pela lei, Uribe não pode concorrer ao terceiro mandatoFoto: AP

Neste domingo (30/05), a Colômbia escolhe seu novo presidente. Dois candidatos são considerados especialmente fortes: o ex-prefeito de Bogotá Antanas Mockus e o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos.

Seja quem for o vencedor, as perspectivas são de um mandato difícil. O atual presidente, Álvaro Uribe, impedido de se candidatar pela terceira vez por motivos constitucionais, é possivelmente o chefe de Estado colombiano mais popular das últimas décadas.

No entanto, apesar do apoio militar bilionário dos Estados Unidos, ele não foi capaz de resolver os problemas fundamentais do país sul-americano.

Os rebeldes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) encontram-se enfraquecidos, porém longe de estar vencidos; a alta demanda de cocaína nos países ricos estimula o cultivo e o contrabando de narcóticos; e a taxa de pobreza gira em torno de 46% da população. Também o balanço da situação dos direitos humanos é avassalador.

Falsa segurança

Após oito anos de legislatura, Álvaro Uribe se despede do cargo com 70% de aprovação. Seus adeptos argumentam que, com a política da "segurança democrática", ele pelo menos expulsou das cidades a guerrilha das Farc. No entanto, afirma Liliana Uribe, advogada especializada em direitos humanos, essa sensação de segurança é enganosa.

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Liliana Uribe é especializada em direitos humanosFoto: Brot für die Welt

"As execuções extrajudiciais continuam. Apenas o modo de proceder se modificou. Estamos muito preocupados, pois o direito à vida continua sendo sistematicamente violado, pessoas continuam desaparecendo. Somente na cidade de Medellín foram registrados, entre janeiro e março [de 2010], 154 casos de desaparecimento, 54 dos quais de mulheres."

Liliana é cofundadora da Corporación Jurídica Libertad (CJL). A organização não-governamental reconhecida internacionalmente é formada por advogados que, desde 1993, se batem pelas vítimas do terror estatal na Colômbia. A CJL documentou centenas de execuções extrajudiciais: em grande parte dos casos trata-se do assassinato de supostos terroristas por militares e policiais, sob pagamento do governo.

A guerrilha e suas causas

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Soldados da guarda colombiana capturam rebeldes das Farc nas montanhas de Santander, no noroeste do paísFoto: AP

Enquanto a Constituição colombiana impede Uribe de candidatar-se para um terceiro mandato, o ex-ministro Juan Manuel Santos representa para o eleitorado a garantia de continuidade. Contudo Antanas Mockus, antigo prefeito da capital, político verde, além de filósofo e professor de matemática, entusiasma os eleitores com sua mensagem: ele promete fortalecer o Estado de Direito.

Porém, para Liliana, isso não basta como saída para o conflito armado no país. Segundo ela, mais do que se concentrar nas posições políticas de Mockus, os colombianos veem nele, antes de tudo, alguém que promete não violar as leis. "Alguém que não diz "para mim todo meio é válido para alcançar meus fins", como Uribe fez", afirma.

"[Uribe] não teve medo de atentar contra o direito internacional ao mandar bombardear as bases das Farc no Equador. Ele também deve responder pelas execuções extrajudiciais. Como precisava de guerrilheiros mortos, mandou assassinar civis inocentes."

Até o momento, Mockus tem se esquivado de dar declarações concretas sobre sua estratégia diante das Farc. Seu princípio "As Farc precisam ser eliminadas" deve eliminar temores de que a guerrilha ganhe terreno com ele na presidência.

Porém as Farc não são o verdadeiro problema, afirma a especialista em direitos humanos: "Não se pode eliminar a guerrilha por meios militares. Na Colômbia, não é possível pensar num fim da guerrilha sem combater as causas de seu surgimento".

Estas seriam uma distribuição extremamente desigual da terra; o desenvolvimento negligenciado do espaço rural; a expulsão dos pequenos agricultores pelos latifundiários, a mineração e os magnatas da droga. A Colômbia é o país com o maior número de migrantes internos: cerca de 4 milhões foram desalojados de suas aldeias.

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Candidato Juan Manuel Santos (e) é a continuidade, o verde Antanas Mockus, a promessa de mudançaFoto: AP

Prêmio dos Direitos Humanos

Segundo Liliana, a política econômica dos últimos anos contribuiu decisivamente para tal estado de coisas. "Um produtor de óleo de palma quer criar uma plantação e se confronta com as famílias de agricultores locais. O que ele faz com essas pessoas? Elas são expulsas. Enquanto isso ocorrer, sempre haverá guerrilha."

Empresas alemãs, que compram aproximadamente 40% do óleo de palma colombiano exportado, estão entre os principais consumidores do produto. Também o carvão mineral – cuja exploração acarretou o fim de localidades inteiras – é exportado para a Alemanha: 7 milhões de toneladas em 2008.

Assim, a situação dos direitos humanos na Colômbia também atinge os empresários alemães, concluiu a prefeita da cidade de Colônia, Elfi Scho-Antwerpes, durante a entrega do prêmio de direitos humanos da Igreja Evangélica da Alemanha (EKD) a Liliana Uribe.

Segundo a advogada, essa premiação lhe dá forças para continuar. Ela luta "pelo direito de poder lutar pelos direitos humanos". Mas isso nem sempre é fácil.

"Muitas vezes tenho medo, por exemplo, ao andar sozinha pelas ruas, ao ir para o escritório, chegar em casa, ou viajar por certas regiões do país. Por isto, a solidariedade é tão importante."

Autor: Miriam Gehrke (AV)
Revisão: Alexandre Schossler