União Europeia discute proibição de vistos para russos

O apelo do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, pela proibição da entrada de cidadãos russos na União Europeia (UE) desencadeou um debate acalorado no continente. Afinal, cidadãos de uma nação que trava uma guerra de agressão contra um país vizinho devem continuar a poder circular pela UE como se nada estivesse acontecendo?

Para Finlândia, Polônia, República Tcheca e os países bálticos, a resposta é não, e eles deixaram de emitir vistos de curto prazo para russos. Alemanha, Grécia, Chipre e a Comissão Europeia, por sua vez, rejeitam uma proibição radical de entrada para cidadãos da Rússia. Na semana passada, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, disse que a guerra é do presidente russo, Vladimir Putin, e que, por isso, tem dificuldade em aceitar um veto geral de entrada, que também afetaria inocentes.

A presidência tcheca do Conselho da União Europeia colocou a discussão sobre os vistos na agenda da reunião informal entre ministros das Relações Exteriores do bloco a ser realizada nesta terça-feira (30/08), em Praga. A expectativa é que, no mínimo, seja suspenso um acordo com a Rússia que simplifica o procedimento de visto, em vigor desde 2007. A informação foi confirmada ao jornal britânico Financial Times por diplomatas da UE.

A suspensão tornaria mais caro e complicado o pedido de um visto de curto prazo para o Espaço Schengen. Os diplomatas acreditam que não será banida totalmente a entrada de russos na região, o que exigiria unanimidade. Decisões isoladas de cada Estado-membro da UE não fariam sentido, pois um visto de curto prazo para turistas é, em princípio, válido em todos os 26 países do Espaço Schengen, independentemente da nação que o emitiu.

O escopo do problema

De acordo com a agência de fronteira Frontex, desde que a guerra contra a Ucrânia começou, há seis meses, o número de entradas de pessoas com passaporte russo na UE chegou a quase 1 milhão. A maior parte foi via Finlândia (330 mil), Estônia (234 mil) e Lituânia (132 mil). Os acessos são principalmente de turistas em viagens de poucos dias.

Entretanto, o número de vistos emitidos não chegou a 1 milhão, porque é possível entrar e sair do Espaço Schengen várias vezes com a mesma autorização de 90 dias. Antes da pandemia, cerca de 500 mil novos vistos eram emitidos anualmente para russos por países integrantes do acordo.

Os destinos de viagem preferidos

O elevado número de russos que entram por terra em países vizinhos do Leste Europeu se explica pelo fato de já não existirem mais conexões aéreas diretas entre a Rússia e a União Europeia. Chegar a países como a Alemanha e a França ficou, portanto, bem mais difícil.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores alemão, cerca de 14 mil vistos de curto prazo foram emitidos por consulados alemães na Rússia no primeiro semestre deste ano. Antes da pandemia e da guerra, na primeira metade de 2019, o número era quase dez vezes maior.

Turistas russos deverão ser menos numerosos neste ano na Champs-Élysées, em Paris, já que eles só podem entrar na França a partir de um país de fora da UE, e não vindo de outros Estados do bloco europeu. É possível ir de Moscou a Paris por meio de um voo via Istambul (Turquia). Chegar por meio de um voo de Helsinque (Finlândia) a Paris, no entanto, não é possível.

Grécia e Chipre recebem grandes contingentes de viajantes da Rússia. Neste ano, os russos responderam por um quarto de todos os turistas do Chipre, país onde cerca de 50 mil russos vivem permanentemente. O norte da Grécia é outro destino popular, com entrada via Sérvia e Turquia.

País candidato à adesão à União Europeia e bastante procurado por russos, Montenegro registra muito menos turistas. Muitos, no entanto, estão mudando a rota de férias para a Turquia, que, embora seja integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e também candidata à UE, não apoia sanções ocidentais contra a Rússia e continua a permitir a entrada de russos com total isenção de visto.

As atuais possibilidades de restrição

Seria difícil para a Comissão Europeia proibir totalmente os vistos para russos, uma vez que, de acordo com o direito internacional, entradas por razões familiares e humanitárias devem ser permitidas.

Já a emissão de vistos de curto prazo para o Espaço Schengen poderia ser severamente restrita. Cada Estado-membro da UE tem poderes discricionários ao examinar os pedidos e tem a possibilidade de revogar vistos já emitidos.

A Estônia já tem feito isso. O problema é que os vistos para o Espaço Schengen devem ser aceitos em todos os países integrantes. Portanto, a Estônia não pode simplesmente se recusar a reconhecer uma autorização emitida pela Alemanha ou pela Suécia. Além disso, já seria muito difícil colocar qualquer proibição em prática devido à falta de controles fronteiriços dentro do Espaço Schengen.

Entretanto, o Código de Vistos da UE estipula que um turista com um visto Schengen deve permanecer principalmente no país que emitiu a autorização. Recusar um visto poderia se justificar pela mudança da situação política e por preocupações com segurança.

Limitações já existentes

Além de Estônia, Lituânia, Letônia, Finlândia, Polônia e República Tcheca, a Dinamarca também quer restringir a emissão de autorizações para a entrada de russos.

De acordo com o serviço de mediação de vistos Fragomen, Holanda, Bélgica, Espanha e Romênia também reduziram consideravelmente a emissão de vistos. Consulados e embaixadas de diversos países encolheram suas operações na Rússia, tornando muito difícil ir pessoalmente a uma entrevista de visto.

Um acordo de facilitação de vistos entre a UE e a Rússia para diplomatas, funcionários do governo e empresários, apesar de suspenso informalmente, em tese ainda está em vigor. Se o acordo fosse rescindido formalmente, seria mais incômodo e caro para cidadãos russos solicitarem vistos. Como eles não estão mais autorizados a utilizar cartões de crédito ou contas ocidentais, a falta de recursos financeiros pode ser citada como motivo de recusa de um pedido de visto.

"Vistos nacionais”

Os Estados-membros da UE podem emitir "vistos nacionais" para entrada e residência permanente em seu território. Essas autorizações para pessoas que querem trabalhar, estudar ou fazer pesquisa não dão direito de sair para outros países do Espaço Schengen.

Russos que se opõem ao governo e querem deixar o país por causa da guerra também poderiam solicitar esse tipo de visto. A Alemanha emitiu cerca de 10 mil vistos nacionais no primeiro semestre de 2022.

O que os ministros das Relações Exteriores podem fazer?

Ralph Bossong, especialista em migração da Fundação para Ciência e Política (SWP), da Alemanha, sugere melhorar a coordenação e reduzir a emissão de vistos, não por meio de proibições, mas aproveitando regras existentes.

Nem todos os Estados-membros da UE devem tentar intervir por conta própria, diz Bossong. "Temos interesse em uma linha europeia comum e, nesse sentido, a Alemanha pode se mover um pouco mais em direção aos países-membros da Europa Oriental e do Báltico", afirmou durante podcast da SWP.

"Há uma margem nacional de discricionariedade. Nós, alemães, estamos caminhando um pouco mais para a restrição das viagens. Estamos tentando, como os finlandeses, separar mais os deslocamentos turísticos das visitas com outros propósitos. Para compensar, abrimos outros caminhos, seja com vistos humanitários, seja com vistos para migração de mão de obra ou semelhantes", explicou.

Parlamentares da UE fazem exigências

Em carta aberta ao Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, membros do Parlamento Europeu pedem restrições de visto e uma proibição total de viagem para pelo menos 6 mil pessoas da elite governante russa.

O político alemão da União Social Cristã (CSU) Manfred Weber, líder dos democrata-cristãos no Parlamento Europeu, considera inaceitável que russos viagem de férias para Sylt, uma ilha alemã, e acabem servidos por garçons ucranianos em um restaurante.

"Para mim, é difícil processar que temos refugiados da Ucrânia e russos aproveitando a vida aqui ao mesmo tempo", disse Weber ao canal de televisão alemão ARD.

Medidas em outros países

Os Estados Unidos deixaram de emitir vistos de curto prazo na Rússia. As solicitações ainda podem ser feitas na embaixada em Varsóvia, capital da Polônia, se os russos conseguirem chegar até lá.

O presidente americano, Joe Biden, encorajou jovens cientistas e empresários russos a deixar o país em guerra. Essa "fuga de cérebros" deve ser incentivada com generosas concessões de autorizações de residência de longo prazo nos EUA.

O Reino Unido, por sua vez, não quer impor uma proibição total de viagem aos russos. No entanto, deve restringir severamente a concessão de vistos, disse Ben Wallace, ministro da Defesa, durante entrevista.