Unesco em luta pela diversidade cultural

O Conselho Alemão de Cultura e a rede antiglobalização Attac vêem no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) uma ameaça à diversidade cultural. Segundo aquelas entidades, o acordo planejado pela Organização Mundial de Comércio (OMC) viria aumentar o poder dos conglomerados mundiais de mídia e entretenimento.

O Attac vai mais longe: o GATS é veneno para uma cultura viva, multifacetada, este elemento imprescindível das sociedades democráticas. Segundo esta perspectiva, a Unesco está preparando uma nova convenção das Nações Unidas para estudar o "direito humano à identidade cultural".

Já no Plano de Ação de Estocolmo, em 1998, a organização educacional, científica e cultural propusera que se reunissem argumentos fundamentando o status especial dos bens e serviços culturais na circulação internacional de mercadorias. Durante uma mesa-redonda em novembro passado, em Saarbrücken, Alemanha, a diversidade cultural foi declarada como fonte de criatividade.

Idiomas em extinção

A nova convenção, cuja elaboração foi deliberada em 17 de outubro pelos países membros, se ocupará da pluralidade lingüística dos bens culturais. Christine Merkel, encarregada de Cultura, Comunicação e Informação da comissão alemã da Unesco, lembra que a cada mês desaparece um dos seis mil idiomas do mundo.

Também é significativo o fato de 90% desses idiomas estarem totalmente ausentes do cyberspace. O mercado mundial do filme é também dominado por quatro a seis nações, enquanto em 80 países não há qualquer forma de produção cinematográfica própria. Estes fatos não são novos, porém é inédita a disposição para discuti-los especificamente, do ponto de vista da política cultural, assinala Christine Merkel.

Em tempos de globalização galopante, a convenção "Direito humano à identidade cultural" pretende ser um instrumento de regulamentação para a política nacional e internacional. Porém ela também levanta questões difíceis como: onde acaba a justificável autodefesa contra influências estranhas e começam isolamento e provincianismo?

A encarregada de Cultura da Unesco assegura: a intenção não é levantar barreiras, mas, pelo contrário, abrir o caminho àquelas culturas cuja presença é modesta na escala mundial para que se tornem igualmente "visíveis e audíveis". Um dos pontos debatidos pelos especialistas da convenção será, portanto, a possibilidade de definir algo como "compatibilidade cultural", permitindo recorrer ao direito internacional, nos casos de litígio.

Culture is money...

Mas cultura também é uma mercadoria, e a convenção pela diversidade cultural tem que reconhecer que, por mais bem sucedida que venha a ser, não conseguirá reverter as relações de poder num mundo globalizado e, em diversos sentidos, monopolizado, nem influir nos interesses econômicos conflitantes.

De um lado estão emissoras de rádio e televisão, editoras e companhias cinematográficas nacionais, do Norte e do Sul, tentando impor-se contra os fornecedores internacionais. Estes, por sua vez, usam de todos os meios para conquistar cada vez mais novos mercados. De ambos os lados o argumento é o mesmo: a defesa da pluralidade cultural.

Não é mero acaso que os EUA – que acabam de reingressar na Unesco, após 20 anos de afastamento – sejam o principal defensor da liberalização abrangente dos mercados culturais. Afinal, o país é justamente o maior exportador dos filmes, shows e programas de notícias do mundo dos quais os países menores lutam para preservar-se. Para o grupo de trabalho da Unesco sobra a nada invejável tarefa de desenredar essa trama de interesses e definir o que significa realmente "diversidade cultural".