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Uma guerra preventiva seria imoral

21 de janeiro de 2003

Resumo da declaração da Conferência dos Bispos Alemães sobre o conflito internacional com o Iraque.

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Cardeal Karl Lehmann, presidente da Conferência dos Bispos AlemãesFoto: AP

"(...) Estará o mundo às vésperas de um novo conflito armado ou ainda serão dados passos no caminho de soluções pacíficas para evitar um derramamento de sangue? O quadro político muda dia a dia. Nesta situação, é importante relembrar os princípios éticos e as opções cristãs (...).

"Estamos completamente sintonizados com o Papa e a Igreja em todo o mundo, cujas vozes nestes meses de acirramento constante da crise não se consegue deixar de ouvir. Com satisfação constatamos haver também comunhão de pensamento com os cristãos evangélicos.

"Primeiro: Um Estado, que várias vezes quebrou a paz com seus vizinhos e cujo governo não teme usar a violência contra sua própria população, representa um risco para a ordem internacional, que não pode ser ignorado pela comunidade mundial. Isto vale especialmente quando o regime sabidamente esforça-se para possuir armas de extermínio em massa. Nós aprovamos por isto os esforços das Nações Unidas de pressionar o Iraque para impedir a produção de armas atômicas, biológicas e químicas e enfraquecer a capacidade iraquiana de agressão tanto quanto possível. Enquanto a estratégia política visar evitar uma guerra, pode-se usar circunstancialmente o instrumento da ameaça; de modo algum, entretanto, esta política pode cair na lógica de uma escalada que, no fim, torne uma guerra inevitável.

"Segundo: Guerra é sempre uma desgraça. Uma guerra só pode ser considerada em caso de um ataque ou em defesa dos piores crimes contra a humanidade, como o genocídio. Daí nos preocupa muito que a proibição de guerras preventivas, fundamentada no direito internacional, venha sendo cada vez mais questionada nos últimos meses. Não devemos tratar de uma guerra preventiva, mas de prevenir uma guerra! Uma estratégia de segurança, que se identifique como guerra preventiva, choca-se com a doutrina católica e o direito internacional. Há poucos dias, o próprio Santo Padre alertou enfaticamente: 'Como a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional nos lembram, só se pode recorrer à guerra como último recurso.' Uma guerra preventiva é uma agressão e não pode ser definida como guerra justa de autodefesa. Pois o direito à autodefesa prevê um ataque de fato ou inevitável, mas não apenas a possibilidade de um ataque. Uma guerra para prevenção de perigo socavaria a proibição internacional da violência, geraria instabilidade política e abalaria os fundamentos de todo o sistema internacional da comunidade dos Estados.

"Terceiro: Ao se decidir sobre o emprego de meios militares, têm-se de levar em conta sempre as previsíveis conseqüências. Alguém tem dúvida de que uma guerra contra o Iraque tem toda probabilidade de resultar em inúmeros mortos, feridos, refugiados e pessoas sem o básico para sua existência? Ela também geraria o mais forte repúdio político em todo o Oriente Próximo e Médio, que colocariam em perigo os êxitos da aliança internacional contra o terrorismo. Fanáticos fundamentalistas islâmicos possivelmente ganhariam influência na região, e a hoje já forte reserva do mundo árabe e muçulmano contra o ocidente estaria ameaçada de se aprofundar. Após uma guerra, melhorariam as perspectivas de paz, estabilidade e respeito aos direitos humanos na região?

"Assim conclamamos todos os responsáveis a fazer o que estiver a seu alcance para evitar uma guerra no Iraque (...). A ninguém nesta hora é permitido resignação ou oportunismo tático (...).

"Queremos ainda chamar expressamente a atenção de que a comunidade mundial não está condenada à passividade (...). A pressão sobre o regime do ditador Saddam Hussein e uma política de estrita diminuição de sua liberdade de ação militar permanecem necessárias. Convocamos todos os fiéis a, neste dias e semanas, não relaxarem nas orações pela paz. (...)"