UE quer acabar com tráfico humano

O novo comissário do Interior e da Justiça da União Européia, Franco Frattini, quer intensificar o combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH) na Europa. "Não podemos aceitar por mais tempo a importação, a prostituição forçada e inclusive a venda à escravidão de 600 a 800 mil jovens mulheres por ano", disse ao apresentar um estudo internacional sobre o problema, em Bruxelas.

O ex-ministro italiano das Relações Exteriores disse que a UE é obrigada a combater o tráfico humano "por razões morais e de segurança. É uma obrigação moral, porque os direitos humanos são um dos principais pilares da União Européia. Trata-se também de um problema de segurança, porque o comércio de seres humanos favorece outras atividades criminosas, como o tráfico de drogas e armas, a prostituição e o crime organizado".

A UE ratificou uma convenção internacional contra o TSH. Para cumpri-la, no início de 2005, Frattini pretende apresentar uma proposta estratégica, que depende da aprovação pelos ministros do Interior dos 25 países-membros.

Vítimas cada vez mais jovens

Segundo Frattini, os serviços secretos e a polícia constatam um aumento da demanda de vítimas de menor idade. A maioria delas vêm do Leste Europeu, em parte ainda dos novos para os velhos países-membros da UE. Muitas vêm da Ucrânia, Moldávia, Romênia e Bulgária. Além disso, um número considerável de nigerianas chega à Grã-Betranha e Itália.

Nas negociações recém-concluídas para o ingresso da Romênia e Bulgária na UE, a Comissão Européia exigiu um combate rigoroso ao TSH. "Espero ações concretas dos governos em Bucareste e Sofia neste sentido", disse Fratrini.

Os principais pontos de comércio de seres humanos encontram-se no Kosovo e na Bósnia. Frattini quer pressionar também as autoridades nessas regiões a agirem contra o TSH, ainda que suas competências diretas nesse campo sejam restritas. Ele pretende concentrar esforços na cooperação e coordenação dos países-membros da UE.

Não basta prender traficantes

Segundo Marian Wiiers, presidente da comissão internacional de peritos que elaborou o estudo para a UE, os governos europeus têm esquecido as vítimas e ignorado a origem do problema. "Apenas perseguir os traficantes de pessoas não basta", diz.

Os peritos sugerem uma política mais centrada no combate ao trabalho forçado e às formas de exploração semelhantes à escravidão do que na punição do ingresso ilegal no país. "Os Estados têm a obrigação de combater o TSH, mas também de cuidar das vítimas. Até hoje, os governos nacionais preocupam-se mais com a punição e a política de imigração do que com a proteção e ajuda às vítimas. Esse desequilíbrio precisa acabar", diz Wiiers.

Muitas vezes, as vítimas do TSH se submetem ao arbítrio de seus supostos "empregadores", sem qualquer chance de obterem um visto de permanência. Há toda uma rede de criminosos que exploram os imigrantes ilegais como se fossem escravos. Em Londres, por exemplo, alguns restaurantes chineses foram obrigados a fechar, depois que o pessoal de cozinha, que havia imigrado ilegalmente, foi expulso do país.

Como medida prática de cooperação, Wiiers sugere o apoio da UE à criação de bancos de dados nacionais, para identificar as vítimas. Através da ampliação dos programas de proteção às testemunhas, essas pessoas devem ser protegidas também nos casos em que se negam a depor contra seus "exploradores". Um dos maiores desafios para as autoridades de segurança é desbaratar as máfias de TSH etnicamente fechadas, que controlam desde o tráfico, a prostituição e o agenciamento de trabalho forçado.

A Comissão Européia está sendo pressionada também por organizações não-governamentais a combater o TSH. Para enfretar a máfia do tráfico humano, está sendo formada uma rede internacional de ONGs, incluindo entidades do Brasil (Serviço à Mulher Marginalizada), da Alemanha (Anistia para Mulheres, Tampep, Femmigration, Fenarate e Ecpat), da Noruega, Holanda, Finlândia e outros países. A Ecpat, por exemplo, já conta com 300 organizações espalhadas pelo mundo.