UE bane uso odontológico do amálgama a partir de 2025

A partir de 1° de janeiro de 2025, o amálgama dentário, que já foi muito usado por dentistas para preencher cavidades dentárias, está proibido em procedimentos odontológicos na União Europeia.

O material só poderá ser usado se o dentista considerar necessário do ponto de vista médico. Esse pode ser o caso, por exemplo, se outras obturações não forem toleradas.

A proibição do amálgama tem motivos sobretudo ambientais. Cerca de metade do amálgama é composta pelo metal pesado mercúrio, reconhecido como prejudicial à saúde.

Esse metal não é biodegradável e coloca em risco os ecossistemas se for liberado no meio ambiente. O mercúrio é liberado principalmente durante a produção e o descarte. O objetivo da UE é mudar para materiais ambientalmente menos nocivos.

Conhecido por sua durabilidade, o amálgama dentário foi durante décadas o principal material restaurador para dentes posteriores.

Na Alemanha, a proibição do amálgama já vigora desde 2024. Mas, assim como ocorre no Brasil, o material há anos já vem caindo em desuso em tratamentos odontológicos. Em 2022, somente 2,4% das obturações dentárias foram feitas com amálgama no país europeu.

Antes da proibição, a UE já vetava o uso de amálgama ou a retirada do material em jovens com menos de 15 anos, gestantes e lactantes. 

Restrição do uso no Brasil 

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibiu em janeiro de 2019, através da resolução RDC n° 173, a fabricação, importação, comercialização e o uso, em serviços de saúde, dos elementos de mercúrio e pó para liga de amálgama na forma não encapsulada.

O Brasil é signatário da Convenção de Minamata, resolução de 2013 que visa restringir o uso global do mercúrio, adotar alternativas não tóxicas e eliminação da poluição gerada pelo metal pesado, visando proteger a vida humana e o meio ambiente.

Por isso, o Brasil e outros 140 países têm adotado medidas que restringem o uso do mercúrio, já que a contaminação por este metal pesado é danosa à saúde humana e aos ecossistemas.

Proibição em SP e projeto na Câmara

Em julho de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), aprovou o projeto de lei nº 1475/2023, banindo o uso de amálgama.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, está em tramitação um projeto de lei para proibição nacional do uso de mercúrio em procedimentos odontológicos.

A proposta prevê que a proibição começa a valer logo após a publicação da nova lei para gestantes, lactantes ou mulheres em idade reprodutiva; crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade; pessoas com doenças neurológicas ou renais; e pessoas com antecedentes de exposição prolongada ao mercúrio.

Já os amálgamas (ligas) de mercúrio na forma capsulada ainda poderão ser utilizados, nos demais casos, por um ano. Passado esse período, a proibição valeria para qualquer procedimento odontológico.

O mercúrio pode fazer mal à saúde e ao meio ambiente em sua forma elementar ou orgânica. Mas, de acordo com o Ministério da Saúde, quem tem restauração com a substância não precisa removê-la, já que ela não é absorvida pelo organismo em níveis preocupantes.

Uma proibição total do uso do amálgama na prática odontológica é criticada por entidades de classe de odontologistas tanto no Brasil como na Alemanha.

O argumento dos especialistas é que este é um material de baixo custo e de alta durabilidade, que possui níveis muito baixos de metal pesado em seu uso para restauração dentária – tão baixos que não representam risco à saúde do paciente.

md/ra (Agência Câmara de Notícias, ots)