UE propõe certificado digital para vacinados

A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (17/03) a proposta de um certificado digital de vacinação, visando possibilitar viagens entre os países da União Europeia (UE) durante a pandemia de covid-19. O documento deverá estar disponível aos europeus até meados do ano, durante o verão no hemisfério norte.

Com o chamado "certificado verde digital", uma pessoa vacinada em um Estado-membro também será reconhecida como imunizada em outro. Tal medida facilitaria as viagens – inclusive para fins turísticos – entre os países.

"Com este certificado digital, pretendemos ajudar os Estados-Membros a restabelecerem a liberdade de circulação de uma forma segura, responsável e confiável", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao revelar a proposta.

No documento a ser apresentado em aeroportos e controles de fronteira, constará se o indivíduo foi vacinado contra a covid-19, se já se recuperou de uma infecção ou se teve resultado negativo no teste.

"Não chamamos de passaporte de vacina, mas sim de certificado verde digital", disse na terça-feira o porta-voz da comissão, Eric Mamer. "É um documento que descreverá a situação médica dos portadores desse atestado."

A ideia do certificado é permitir que turistas imunizados contornem as restrições de viagens não essenciais pela Europa, atualmente paralisadas devido às segunda e terceira ondas de infecções pelo coronavírus.

O documento pode servir de base para dispensar eventuais requisitos de quarentena, por exemplo. Caberá, no entanto, aos Estados-membros decidirem quais vantagens serão atreladas ao certificado.

O plano, porém, enfrenta resistência de alguns países europeus, como a Bélgica, que manifestou temores de discriminação contra aqueles que ainda aguardam pela vacina.

Segundo o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, até agora foram distribuídos quase 70 milhões de doses de vacinas em toda a UE, das quais mais de 50 milhões já foram administrados. Isso significa que pouco mais de 8% da população do bloco recebeu pelo menos uma dose da vacina, de acordo com a plataforma de dados Our World in Data.

Para rebater as críticas de possível discriminação, a comissão garantiu que tais certificados não seriam uma pré-condição para viagens dentro do bloco, nem imporiam restrições adicionais. Em vez disso, eles deverão apenas facilitar as viagens entre os países.

Abaixo, um resumo dos principais pontos acerca da proposta e da vacinação na UE.

O que é o "certificado verde digital"?

A proposta visa facilitar o movimento de pessoas de um Estado-membro da UE para outro. O certificado fornecerá informações sobre uma vacinação contra covid-19, recuperação de uma infecção e resultados de testes.

Em coordenação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a UE também pretende trabalhar para que os certificados sejam reconhecidos fora da Europa.

Segundo a proposta, o certificado deverá ser gratuito. Sua autenticidade seria verificada com um código QR. Apesar do nome, ele poderá ser usado tanto digitalmente quanto em papel.

Ainda não está claro, porém, se o plano se tornará realidade, já que ele ainda necessita do aval dos países da UE e do Parlamento Europeu.

Os detalhes sobre o novo sistema deverão ser concluídos dentro de três meses.

Quais são as preocupações em relação aos certificados de vacinação?

Como muitas pessoas ainda não tiveram a oportunidade de se vacinar, há questões sobre o direito de se exigir a emissão de tais certificados.

Áustria, Bulgária, Croácia, República Tcheca, Letônia e Eslovênia levantaram preocupações nesta quarta-feira sobre as "possíveis lacunas na distribuição da vacina entre os Estados-membros", disse um funcionário da UE à agência de notícias Reuters.

Até o final do verão europeu, a UE pretende vacinar 70% de sua população adulta. Mas os críticos dos certificados de vacinas citaram a lenta distribuição da vacina em todo o bloco.

Alguns também levantaram preocupações sobre as implicações éticas dos certificados de vacinas, visto que a vacinação é voluntária.

A UE, por sua vez, garantiu que a implementação de certificados digitais não seria discriminatória e "atenderia aos requisitos de proteção, segurança e privacidade de dados".

E a suspensão da AstraZeneca?

Outra ameaça aos planos de vacinação do bloco é a suspensão do uso da vacina da AstraZeneca-Oxford em alguns Estados-membros por questões de segurança.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) confirmou na terça-feira que não encontrou "nenhuma indicação" de que a vacina estaria causando coágulos sanguíneos. Segundo o órgão, os benefícios da vacina "superam o risco de tais efeitos colaterais". A OMS também recomendou a continuação do uso.

E quanto às exportações de vacinas da UE?

A fim de acelerar a distribuição, a UE encomendou mais doses aos fornecedores e autorizou mais vacinas.

A questão da escassez de imunizantes foi abordada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira, com ameaças de restringir as exportações.

"A UE tem exportado vacinas em apoio à cooperação global. Mas estradas abertas funcionam em ambas as direções", alertou Von der Leyen.

"Se for preciso, refletiremos sobre como ajustar nossas exportações com base na reciprocidade e, no caso de países com taxas de vacinação maiores que as nossas, na proporcionalidade."

ip/ek (AFP, AP, DPA)