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UE pede à Turquia que respeite pacto migratório

10 de março de 2020

Em encontro tenso com presidente turco, líderes da UE reforçam compromisso com acordo de 2016 que vem sendo violado por Erdogan, mas concordam em continuar a dialogar. Líder turco deixa Bruxelas sem falar com imprensa.

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Belgien Gespräch von der Leyens mit Erdogan ohne erkennbares Ergebnis
O presidente turco Erdogan, o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, e a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der LeyenFoto: picture-alliance/dpa/D. Pignatelli

Os líderes da União Europeia (UE) pediram nesta segunda-feira (09/03) que a Turquia "cumpra" seu compromisso de barrar os migrantes que tentam chegar aos países do bloco, durante uma discussão "franca" com o presidente turco Recep Tayyip Erdogan, em Bruxelas.

O presidente turco deixou a capital belga sem obter concessões concretas e seguiu para o aeroporto sem falar com a imprensa. O único ponto acordado que foi divulgado envolve executar um trabalho de avaliação conjunta sobre a implementação do acordo.

O controverso acordo firmado em 2016 entre a UE e a Turquia, que conseguiu reduzir drasticamente a chegada de refugiados e migrantes às costas gregas, foi tema de discussão entre os líderes, depois de duas semanas de tensão entre o bloco e o presidente turco. "Todo mundo tem que cumprir seus próprios compromissos" do acordo, disse o chefe do Conselho Europeu, Charles Michel, em entrevista coletiva depois de conversar com Erdogan e a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen .

A reunião procurava acalmar a situação entre a UE e a Turquia, depois que Erdogan, a fim de arrancar mais concessões dos europeus, anunciou em fevereiro que não impediria mais o fluxo dos migrantes em seu solo em direção à fronteira com a Grécia, violando o pacto de 2016. Depois do anúncio do presidente, milhares de migrantes seguiram para a fronteira, obrigando as forças gregas a reforçar a segurança. A ação de Erdogan reavivou o medo de uma nova crise migratória, como a que ocorreu em 2015.

A UE também vem acusando a Turquia de usar os migrantes "para fins políticos", enquanto Ancara, que nega qualquer chantagem, considera a ajuda europeia prevista no pacto insuficiente. Nos termos do acordo, a UE concedeu à Turquia seis bilhões de euros em ajuda financeira para auxiliar a população de refugiados que abrigada na Turquia.

Nesta segunda-feira, os líderes não disfarçaram a tensão durante as conversas. Após o encontro, Erdogan optou por seguir direto ao aeroporto, em vez de participar de uma entrevista coletiva com Ursula von der Leyen e Charles Michel.

"Claramente temos nossos desacordos, mas falamos claramente e falamos abertamente", disse Von der Leyen aos jornalistas. Von der Leyen e Michel enfatizaram que o acordo de 2016 entre a UE e a Turquia permanece válido.

Michel disse ainda que o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, trabalhará com seu colega de exterior turco, Mevlut Cavusoglu, nos próximos dias "para ter certeza de que estamos na mesma página e que temos a mesma interpretação sobre o que fazemos, na Turquia e no nível da União Européia, a fim de implementar o acordo". "Vamos analisar toda a declaração”, disse Von der Leyen. "Todos os tópicos serão objeto de discussão e avaliação."

Grécia barra milhares de migrantes na fronteira turca

O movimento permite que a UE e a Turquia ganhem tempo com essa questão espinhosa, como evidenciado pelo rápido retorno de Erdogan para Ancara sem falar com a imprensa.

Erdogan não falou com os repórteres após a reunião, apesar de as autoridades turcas terem dito anteriormente que ele planejava fazê-lo. Uma fonte presidencial turca disse apenas: "A reunião na UE foi produtiva".

De antemão, Erdogan havia deixado claro que sua prioridade era buscar mais apoio ao seu país no conflito na Síria e para lidar com milhões de refugiados. Antes de ir para a sede do Conselho Europeu, ele conversou com o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, e disse: "Nossos aliados devem mostrar solidariedade ao nosso país sem discriminação e sem estabelecer condições políticas". "É muito importante que o apoio que exigimos seja recebido sem mais delongas".

O presidente turco também buscou com sua viagem mais apoio de seus aliados na questão da Síria. Erdogan lançou em 1º de março uma ofensiva contra o regime sírio na província de Idlib antes de firmar uma trégua com Moscou, aliada de Damasco.

Nem a UE nem a Turquia especificaram o conteúdo de toda a discussão. Não ficou claro se a soma de seis bilhões de euros poderá ser revisada para atender os migrantes na Turquia. Questionada se outras exigências de Erdogan, como a isenção de visto para cidadãos turcos que queiram ingressar na UE, podem vir a ser incluídas em novas concessões, Von der Leyen respondeu evasivamente: "Cada questão será uma questão de discussão, de avaliação".

Com a reunião, a UE também quis reiterar seu apoio à Grécia e reforçar a mensagem de que suas fronteiras estão fechadas à migração irregular. A Alemanha também anunciou na segunda-feira que uma coalizão de "voluntários" dos países da UE está considerando receber de até 1.500 crianças migrantes que se encontram nas ilhas gregas "para apoiar a Grécia na difícil situação humanitária".

Além da Alemanha, Luxemburgo, Finlândia, França e Portugal manifestaram vontade de participar desta iniciativa, apoiada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

JPS/afp/ap/ots

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