UE insiste em subvenções agrícolas

O plano alemão de cortar subvenções que impedem a livre concorrência foi rejeitado pela França, Espanha e Irlanda, na Conferência Mundial para Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo. A proposta da UE prevê apenas uma suspensão de subvenções prejudiciais ao meio ambiente, uma meta que também faz parte da política ambiental norte-americana.

Problema adiado

Já era de se esperar que a França, a Espanha e a Irlanda, países que mais lucram com a política européia de subvenções agrícolas, fossem rejeitar a proposta alemã. A França e a Irlanda querem se ater ao cronograma estabelecido pela 4ª conferência de ministros da Organização Mundial de Comércio (OMC), ocorrida em novembro de 2001, em Doha/Catar. O cronograma prevê que os países apresentem suas propostas até o próximo encontro de ministros da OMC, a ser realizado no próximo ano, no México; o fim das negociações está previsto para fim de 2004.

Questão de sobrevivência

No entanto, o dilema das subvenções agrícolas dentro da UE é uma questão que não poderá ser adiada por muito tempo. Para o governo em Berlim, a expansão da comunidade para o Leste Europeu só será possível com um corte de tais subvenções. Na avaliação do comissário de Agricultura na UE, Franz Fischler, a aplicação da atual política agrícola européia para 25 países levaria a gastos adicionais de oito bilhões de euros por ano, sendo que a Alemanha deveria arcar com um quarto de tais custos, ou seja, dois bilhões de dólares. Além de representar um sinal de solidariedade para com os países em desenvolvimento, um corte nas subvenções é – para a Alemanha – uma questão de sobrevivência.

Pressão sobre os EUA

O ministro alemão do Meio Ambiente, Jürgen Trittin, considera fundamental um consenso europeu neste sentido, pois para ele só uma cooperação entre a UE e os países em desenvolvimento do G-77 poderá levar os EUA a fazer concessões. "Os europeus não têm condições de assumir sozinhos os mecanismos de financiamento de um desenvolvimento ambiental global, caso os EUA se omitam," lembrou Trittin nesta segunda-feira (26). Recentemente, os EUA elevaram em 80% suas subvenções para a agricultura, investindo 190 bilhões de dólares por um período de dez anos.

Subvenções antiecológicas

A Alemanha libera anualmente 20 bilhões de euros para subvenções prejudiciais ao meio ambiente; a UE, por sua vez, pelo menos 25 bilhões. Segundo o último relatório ambiental apresentado à Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCED), a Alemanha qualificou de antiecológicas 35% de suas subvenções. Berlim subvenciona cerca de 50 mil empregos na extração de carvão mineral com cerca de 4,3 bilhões de euros, ou seja, cada emprego com quase 81 mil euros, cada quilowatt-hora com meio centavo. Com o novo compromisso assumido em Johanesburgo, tais deformações infraestruturais terão que ser corrigidas a médio prazo.