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UE impõe 10° pacote de sanções contra a Rússia

25 de fevereiro de 2023

Medidas incluem veto à exportação de tecnologia militar e, pela primeira vez, retaliações contra firmas iranianas que fornecem drones a Moscou. Mais de 100 indivíduos e entidades russas são afetados.

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Bandeiras da UE tremulando em mastros
"Agora temos as sanções de maior alcance de todos os tempos", disse Ursula von der Leyen, Foto: Zhang Cheng/XinHua/dpa/picture alliance

A União Europeia prometeu aumentar a pressão sobre Moscou "até que a Ucrânia seja libertada", ao adotar neste sábado (25/02) um décimo pacote de sanções contra a Rússia, acordado pelos líderes do bloco no dia anterior, que marcou o primeiro aniversário da invasão da Ucrânia. O conjunto de medidas inclui veto à exportação de tecnologia militar e, pela primeira vez, retaliações contra empresas iranianas que fornecem drones a Moscou.

"Agora temos as sanções de maior alcance de todos os tempos – esgotando o arsenal de guerra da Rússia e mordendo profundamente sua economia", disse a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, através do Twitter, acrescentando que o bloco está aumentando a pressão sobre aqueles que tentam contornar as sanções da UE.

O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, alertou que o bloco continuará a impor mais sanções contra Moscou. "Continuaremos a aumentar a pressão sobre a Rússia – e faremos isso pelo tempo que for necessário, até que a Ucrânia seja libertada da brutal agressão russa", disse ele em comunicado.

Restrições adicionais são impostas às importações de mercadorias que geram receitas significativas para a Rússia, como asfalto e borracha sintética.

Os Estados-membros da UE aprovaram as sanções na noite de sexta-feira, depois de uma agitada negociação, que foi travada temporariamente pela Polônia. 

Acordo após mais de 24 horas de reuniões

As negociações entre os países da UE ficaram estagnadas durante a discussão sobre o tamanho das cotas de borracha sintética que os países poderão importar da Rússia, uma vez que a Polônia queria reduzi-las, mas finalmente houve o acordo, após mais de 24 horas de reuniões.

"Hoje, a UE aprovou o décimo pacote de sanções contra a Rússia" para "ajudar a Ucrânia a ganhar a guerra", anunciou a presidência sueca da UE, em sua conta oficial no Twitter.

O pacote negociado "inclui, por exemplo, restrições mais rigorosas à exportação de tecnologia e produtos de dupla utilização", medidas restritivas dirigidas contra indivíduos e entidades que apoiam a guerra, propagandeiam ou entregam drones usados pela Rússia na guerra, e medidas contra a desinformação russa", listou a presidência sueca.

Serão sancionados, concretamente, 47 componentes eletrônicos usados por sistemas bélicos russos, incluindo em drones, mísseis e helicópteros, de tal maneira que, levando em conta os nove pacotes anteriores, todos os produtos tecnológicos encontrados no campo de batalha terão sido proibidos, de acordo com Ursula von der Leyen.

O comércio desses produtos, que as evidências do campo de batalha sugerem que Moscou está usando para sua guerra, totaliza mais de 11 bilhões de euros (mais de R$ 60 bilhões), segundo autoridades da UE. 

Sanções contra firmas iranianas

Também foram incluídas, pela primeira vez, sete empresas iranianas ligadas à Guarda Revolucionária que fabricam os drones que Teerã está enviando a Moscou para bombardear a Ucrânia.

As novas medidas abrangem mais de 100 indivíduos e empresas russas, incluindo responsáveis pela prática de crimes na Ucrânia, pela deportação de crianças ucranianas para a Rússia e oficiais das Forças Armadas russas.

Todos eles terão os bens e ativos congelados na UE e serão proibidos de entrar no território do bloco.

O décimo pacote novamente foca na necessidade de evitar que tanto a Rússia como os oligarcas contornem as sanções, tendo sido acordado considerar a utilização de bens do Banco Central russo congelados na UE para a reconstrução da Ucrânia.

No entanto, vários países têm dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de utilizar esses recursos para a reconstrução e pedem o máximo consenso internacional.

md (EFE, Reuters, AFP)