UE exige que clubes espanhóis devolvam 69 milhões de euros

A Comissão Europeia exigiu nesta segunda-feira (04/07) que sete clubes de futebol da Espanha, incluindo o Barcelona e o Real Madrid, devolvam um total de cerca de 69 milhões de euros de ajuda estatal, argumentando que os clubes se beneficiaram irregularmente de recursos públicos.

A decisão tem como base três investigações. O órgão concluiu que várias medidas de ajuda pública concedidas pelo governo da Espanha a esses sete clubes "os beneficiaram injustamente em relação a outros", o que representa uma violação das normas europeias para concorrência.

"O futebol profissional é uma atividade comercial na qual muito dinheiro está em jogo. Os recursos públicos devem cumprir as normas de concorrência leal e, neste caso, as subvenções investigadas não as cumpriram", declarou a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager.

Valores milionários

O Real Madrid terá que devolver 18,4 milhões de euros relativos a uma transação de terrenos entre a prefeitura de Madri e o clube, a qual, segundo as investigações, foi supervalorizada. "Isso deu ao clube uma vantagem injustificada em relação a outros", afirmou a Comissão Europeia.

Já Valencia, Hércules e Elche deverão devolver 20,4 milhões, 6,1 milhões e 3,7 milhões de euros, respectivamente, por avais do Instituto Valenciano de Finanças que deram aos clubes acesso a empréstimos com condições favoráveis em momento de dificuldades financeiras.

Por não pagar a quantia adequada pelos avais, esses clubes foram beneficiados com uma vantagem econômica indevida, segundo a comissão, enquanto outros times se financiam sem o respaldo do Estado. Dessa forma, os três terão que devolver essa vantagem recebida.

Por último, quatro clubes – Real Madrid, Barcelona, Atlético de Bilbao e Osasuna – terão que devolver, cada um, até 5 milhões de euros por terem obtido privilégios fiscais injustos.

Esses clubes foram tratados como entidades sem fins lucrativos, apesar de os clubes de futebol profissional na Espanha serem considerados sociedades anônimas para efeitos fiscais.

Além disso, os quatro clubes se beneficiaram de uma tributação inferior – 25% em vez de 30% – durante "mais de 20 anos, sem uma justificativa objetiva", ressaltou a comissão.

A Espanha adaptou sua legislação sobre o imposto de sociedades anônimas para dar fim a esse tratamento discriminatório a partir de janeiro de 2016. Mas, para eliminar as vantagens indevidas recebidas no passado, os clubes serão agora obrigados a devolver recursos.

Os valores são pequenos para clubes como Real Madrid e Barcelona, que estão entre os mais ricos do futebol mundial, com um faturamento anual de mais de 500 milhões de euros.

Mas funcionários da Comissão Europeia afirmaram que os clubes menores também "terão que pagar", e que dependerá do governo espanhol dizer como serão efetuados esses pagamentos para se chegar a uma reestruturação.

Sobre os prazos para devolução dos valores, os mesmos funcionários disseram que, em dois meses, as autoridades deverão indicar como serão feitos os pagamentos, que por sua vez deverão ser realizados em quatro meses.

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