UE estabelece regras para viagens durante a pandemia

Os países-membros da União Europeia (UE) concordaram em estabelecer critérios comuns em todo o bloco para coordenar as restrições de viagens devido à pandemia de covid-19, a fim de trazer clareza aos viajantes e evitar confusões em torno de regras nacionais sobre o tema.

As novas medidas foram acordadas em reunião realizada nesta terça-feira (13/10) em Luxemburgo, onde estiveram presentes ministros dos 27 Estados-membros da UE.

O pacto prevê que os países forneçam "informações claras e em tempo hábil sobre o que é preciso fazer e quais restrições estão em vigor", incluindo qualquer requisito de viagem, como apresentação de testes negativos de coronavírus e de formulários de contato dos passageiros.

Os países deverão publicar as informações necessárias o mais cedo possível, pelo menos 24 horas antes das novas medidas entrarem em vigor.

Além disso, as nações decidiram criar um sistema comum de mapeamento codificado por cores para definir as áreas de risco do bloco, levando em conta critérios comuns do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC).

Os Estados-membros deverão fornecer dados ao ECDC sobre o número de novos casos de covid-19 por grupo de 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, além do número de testes realizados e a porcentagem de resultados positivos na semana anterior.

Com esses dados, a agência atualizará semanalmente o mapa, que mostrará as regiões destacadas por cores, sendo verdes as de baixo risco de contaminação, laranjas as de risco médio, vermelho as de alto risco, e cinzas as que não tiverem disponibilizado informações suficientes.

Com o aumento recente das infecções em toda a Europa, apenas algumas áreas do bloco se classificariam atualmente para a faixa verde, de menor risco de contágio, o que permitiria viagens sem restrições a esses locais. Eles incluem a maior parte do leste da Alemanha e algumas áreas da Bulgária, da Grécia, da Itália e dos países nórdicos e bálticos.

Os ministros também concordaram nesta terça-feira que os cidadãos da UE com um motivo essencial para viajar – como razões familiares ou para garantir subsistência – não serão submetidos a medidas de quarentena nesses casos.

Os países estabeleceram que "quaisquer medidas restritivas da liberdade de circulação que visem proteger a saúde pública terão de ser proporcionais e não discriminatórias e terão de ser revogadas assim que a situação epidemiológica permitir".

Por fim, os representantes dos Estados-membros concordaram com o reconhecimento mútuo de testes de coronavírus entre as nações europeias.

O pacto desta terça-feira foi saudado pela Comissão Europeia em um comunicado, que afirmou esperar que as novas medidas "tragam mais ordem a uma situação atualmente confusa".

O acordo não é vinculativo – ou seja, os países da União Europeia são livres para determinar as suas próprias medidas, embora sejam aconselhados a seguir as recomendações do bloco.

Todas as informações serão disponibilizadas na plataforma online "Re-open EU".

EK/afp/ap/dpa/lusa