Problema negligenciado

Começou nesta terça-feira (1210) na capital romena, Bucareste, uma conferência de dois dias da União Europeia (UE) enfocando os programas de ajuda para a minoria nômade rom.

Os Estados-membros podem recorrer às verbas de diferentes iniciativas da UE para a integração de minorias, sendo o Fundo Estrutural a mais importante delas. No caso de pessoas de fora do bloco europeu, pode-se recorrer também aos fundos de integração ou para refugiados.

Porém o interesse nas verbas da UE parece ser reduzido, queixou-se recentemente o comissário para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor, enfatizando que a responsabilidade é tanto da UE quanto de seus países-membros.

Ao que tudo indica, são justamente os países com grandes contingentes de minorias nômades a negligenciar os subsídios da UE. Segundo o comissariado de Andor, por exemplo, a Romênia utiliza apenas 1% e a Bulgária, 5% do Fundo Social da UE, um dos fundos estruturais voltados para melhorar a situação das minorias carentes de proteção. Os demais países da UE recorrem, em média, a 16% desse fundo.

Combate à pobreza não basta

Naturalmente não há uma obrigação de aplicar as ofertas de verbas da UE, explica o deputado social-cristão alemão Manfred Weber, do Parlamento Europeu. Importante é saber que a integração não pode ser jamais decretada de cima, mas sim "deve ser vivida in loco, nas cidades, nas comunidades. E neste aspecto é necessária muita criatividade".

A Comissão Europeia criou um grupo de trabalho com a incumbência de, até o fim do ano, definir os problemas nos países afetados. Porém o órgão europeu também deseja enquadrar a integração dos ciganos nas Metas 2020, voltadas para questões sociais e de mercado de trabalho.

Andor espera que os países da UE estabeleçam "metas ambiciosas e concretas" para os roma, ao implementar as Metas 2020 em nível nacional. "No tocante aos roma, a ocupação profissional deve ser expressamente mencionada. Não se trata apenas do combate à pobreza, ou de integração social", frisou o comissário da UE.

Segundo a Rede dos Roma da UE (uma iniciativa do governo espanhol com apoio da Comissão Europeia), a metade dos roma da Bulgária está desempregada. Na Romênia, segundo dados oficiais do governo, chega a dois terços a proporção dos que não possuem uma ocupação regular.

Importância da educação

Weber ressalva que, caso se deseje melhorar o nível de emprego entre os roma, deve-se começar muito mais cedo, ou seja, na educação. E aqui seria necessário, segundo ele, o empenho dos próprios representantes da etnia.

"Em nível europeu precisamos de um consenso sobre o que exigir dessas minorias étnicas, para que a integração tenha sucesso. Por exemplo, temos que impor, em toda a Europa, que as crianças [das etnias nômades] frequentem a escola. Só assim minorias como os roma poderão realmente se integrar nas sociedades europeias."

Há muito os problemas dos roma são conhecidos, os meios financeiros da UE para sua integração estão, igualmente, disponíveis. No entanto, o tema só passou a ser sistematicamente estudado depois da celeuma em torno da deportação dos ciganos pela França.

Autor: Christoph Hasselbach (av)
Revisão: Roselaine Wandscheer