TSE: Bolsonaro tem 5 dias para relatar sobre atos golpistas

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro dê seu parecer sobre uma publicação sua na qual contestou o resultado da eleição presidencial de 2022 e sobre os atos de vandalismo ocorridos nos edifícios dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília.

A ordem atendeu a um pedido da coligação eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, feito dentro do processo aberto em dezembro contra o ex-presidente Bolsonaro, sob a alegação de uso indevido das redes sociais e de abuso de poder político. Dois dias após os ataques em Brasília, Bolsonaro publicou uma postagem em suas redes sociais em que diz que Lula não foi eleito pelo povo – a publicação foi apagada poucas horas depois.

Gonçalves afirmou, no entanto, não haver circunstâncias para que as declarações sejam registradas no processo. O despacho meramente dá aos réus a oportunidade de se manifestarem a respeito das acusações citadas pela campanha de Lula.

A intimação do ministro do TSE não deve chegar a Bolsonaro. Segundo Gonçalves, o ex-presidente não informou um novo endereço à justiça eleitoral. No entanto, os outros réus no processo serão comunicados normalmente.

Além de Bolsonaro, também foram intimados o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Novo depoimento de Anderson Torres

A campanha de Lula também pede a investigação sobre a minuta de decreto destinada a ordenar uma intervenção militar na sede do TSE. A minuta foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que se encontra detido preventivamente em Brasília desde 14 de janeiro – Torres deve prestar um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (23/01).

No primeiro depoimento à PF, na última quarta, Torres optou por ficar em silêncio e não respondeu aos agentes federais. A decisão foi orientada por seus advogados, que na ocasião alegaram ainda não ter tido acesso aos atos processuais. A expectativa é de que ele se pronuncie nesta segunda para prestar esclarecimentos, uma vez que a defesa agora está a par dos autos do processo e foi quem pediu o segundo depoimento, solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela PF.

Torres está sendo investigado por possível omissão em relação aos ataques de 8 de janeiro – membros do atual governo federal acusam o ex-ministro de ter sabotado o comando das forças de segurança no Distrito Federal pouco antes dos atos de vandalismo na Esplanada.

pv/rk (ots)