Tribunal abre caminho para extradição de Assange para os EUA
10 de dezembro de 2021
Julian Assange pode ser extraditado para os Estados Unidos, decidiu um tribunal do Reino Unido nesta sexta-feira (10/12) ao anular uma decisão judicial que havia determinado que a saúde mental do fundador do site WikiLeaks era frágil demais para que ele enfrentasse a Justiça americana.
A Alta Corte em Londres decidiu agora que garantias oferecidas pelos EUA são suficientes para assegurar que Assange receberia um tratamento humano. O Ministério do Interior deverá tomar a decisão final sobre a extradição.
A defesa de Assange apelará da decisão desta sexta, disse a noiva do fundador do WikiLeaks, Stella Morris. "Como pode ser justo, como pode ser certo, como pode ser possível extraditar Julian para o próprio país que conspirou para matá-lo?", questionou.
Um tribunal havia rejeitado em janeiro um pedido de extradição aos EUA. A juíza britânica Vanessa Baraitser alegou que Assange, que passou anos escondido e em prisões britânicas enquanto luta contra a extradição, corre risco de cometer suicídio se mantido sob condições severas das prisões nos EUA.
Em outubro, autoridades dos EUA lançaram uma nova tentativa para levar Assange a enfrentar a Justiça americana, argumentando aos juízes britânicos que, se eles concordassem com a extradição, o fundador do WikiLeaks poderia cumprir qualquer pena de prisão a que seja condenado no seu país natal, a Austrália.
Ao apelar contra a decisão de janeiro, um advogado do governo dos EUA negou que a saúde mental de Assange seja frágil a ponto de ele não resistir ao sistema judiciário dos EUA. O advogado James Lewis disse que Assange "não tem histórico de doenças mentais graves e duradouras".
Acusado de espionagem
Promotores dos EUA indiciaram Assange por 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador no âmbito da publicação pelo WikiLeaks de milhares de documentos militares e diplomáticos.
O Departamento de Justiça dos EUA quer levar o australiano a julgamento por ele ter divulgado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão.
As acusações podem levar uma pena máxima de 175 anos de prisão, embora Lewis tenha dito que "a pena mais longa já imposta por este delito é de 63 meses''.
O advogado disse que as autoridades americanas prometem que Assange não será, antes do julgamento, submetido a uma prisão de segurança máxima ou a condições estritas de isolamento e que, se condenado, será autorizado a cumprir sua pena na Austrália. Lewis disse que as garantias "são vinculativas para os Estados Unidos".
Os EUA também afirmam que uma testemunha-chave da defesa, o neuropsiquiatra Michael Kopelman, enganou a juíza anterior, ao omitir que Stella Moris, integrante da equipe jurídica do WikiLeaks, também mantém um relacionamento com Assange e teve dois filhos com ele. Lewis disse que essa informação é "um fator altamente relevante para a questão de probabilidade de suicídio".
Assange, de 50 anos, está detido na prisão de alta segurança de Belmarsh, em Londres, há mais de dois anos e meio.
Enquanto promotores dos Estados Unidos veem o australiano como um inimigo do Estado cujas ações puseram em perigo a vida dos agentes nomeados nos vazamentos, seus admiradores o consideram um herói por ter exposto o que eles descrevem como abuso de poder pelos Estados modernos e por defender a liberdade de expressão.
lf (AP, Reuters)