Toffoli assume Presidência da República pela primeira vez

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu neste domingo (23/09) a Presidência da República de forma interina, em ocasião da viagem do presidente Michel Temer a Nova York para a abertura da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Antes de partir para os Estados Unidos neste domingo, Temer transferiu o cargo ao chefe do Supremo durante uma rápida cerimônia na Base Aérea de Brasília. É a primeira vez que Toffoli – que assumiu a presidência do STF em 13 de setembro – estará à frente do Planalto.

Ele estará na cadeira de Temer nesta segunda e na terça-feira. Nesse período, Toffoli deve assinar a nomeação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila e uma lei sobre licença paternidade para militares.

Além disso, deve ratificar uma lei que inscreve o nome do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes (1916-2005) no Livro de Heróis da Pátria.

O presidente do STF assume o cargo de Temer em função da legislação eleitoral. Como o posto de vice-presidente está vago, a primeira pessoa na linha sucessória é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A lei eleitoral, contudo, impede que candidatos ocupem cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, eles ficariam inelegíveis e não poderiam disputar o pleito de outubro.

Como ambos são candidatos à reeleição em seus cargos no Legislativo, eles tiveram de sair do país para evitar serem convocados a assumir o Planalto.

Seguindo a mesma legislação, a ministra Cármen Lúcia, que antecedeu Toffoli na presidência do Supremo, tomou posse interinamente no cargo de Temer quatro vezes neste ano, enquanto o presidente estava em viagem ao exterior.

Assembleia da ONU

Temer embarcou neste domingo, dia em que completa 78 anos, a Nova York para participar de sua última Assembleia Geral das Nações Unidas, marcada para terça-feira, 25 de setembro. Desde a 10ª sessão da cúpula, em 1955, o Brasil é sempre o primeiro país a discursar.

Em Nova York, o presidente tem uma reunião marcada com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ele também deve participar de um encontro bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez, e, em seguida, de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

EK/abr/ots

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