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Todos os homens do impeachment

Jean-Philip Struck6 de agosto de 2015

Saiba quem são as pessoas-chave que podem impedir ou fazer avançar um processo de afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

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Dilma Rousseff
Foto: Reuters/U. Marcelino

Desde o início do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff já foi alvo de doze pedidos de impeachment entregues à Câmara Federal. Os documentos não param de chegar ao mesmo tempo em que a presidente enfrenta uma crise na base aliada, uma CPI que investiga o escândalo na Petrobras e uma oposição cada vez mais barulhenta. Para piorar, ela também sofre com a queda recorde de popularidade e as investigações de dois órgãos que apuram denúncias contra suas contas de campanha e as supostas "pedaladas fiscais" em 2014.

Apesar da tempestade política, a Operação Lava Jato não revelou até agora indícios de que a presidente tenha cometido algum crime. E os defensores do impeachment só podem contar com uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para lastrear o afastamento.

Caso o TCU dê um parecer recomendando a rejeição das contas, as duas Casas do Congresso vão ter que apreciar o assunto. Se elas também rejeitarem a matemática, a base para um processo de impeachment por crime de responsabilidade fiscal estará formada.

Com esse cenário, alguns personagens vão desempenhar um papel determinante para tentar impedir ou promover a abertura de um processo de impeachment.

Aliados

No campo aliado, Dilma tem o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e os ministros Jaques Wagner (Defesa), Joaquim Levy (Fazenda), José Eduardo Cardoso (Justiça), e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).

A presidente tentou ao longo do ano estabelecer diversos "grupos de crise", mas a maioria das iniciativas fracassou. Em março, Dilma criou uma espécie de troika entre Temer e os ministros Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Gilberto Kassab (Cidades) para coordenar a articulação política.

Hoje, os dois últimos raramente aparecem para defender a presidente. Temer, por outro lado, ganhou mais confiança. Recentemente, o vice passou a coordenar esforços de distribuição de emendas e cargos para apaziguar políticos insatisfeitos e reconstruir a base do governo na Câmara caso o parecer do TCU venha a ser apreciado.

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Michel Temer e Levy são figuras-chave para DilmaFoto: AFP/Getty Images/E. Sa

Ao mesmo tempo em que turbina Temer, Dilma tenta se aproximar do Senado, que até o momento não tem sido um foco de crises como a Câmara.

De acordo com a Constituição, o Senado é responsável pelo julgamento do presidente no caso da abertura de um processo de impeachment. O chefe da Casa, Renan Calheiros, tem se mantido afastado da presidente, mas costumava ser um aliado fiel.

Nesta semana, Dilma procurou Calheiros para discutir a crise e pedir que o presidente do Senado interceda a favor da sua administração no TCU, onde o senador exerce influência por causa de três ministros indicados pelo PMDB. Mais importante ainda, ele pode ter um papel determinante se a eventual rejeição das contas pelo TCU tiver que ser apreciada pelo Senado – já que por enquanto existe uma possibilidade maior de a Câmara dominada pelo presidente Eduardo Cunha também rejeitar as contas do governo.

Para coordenar a defesa do governo no TCU, Dilma conta com o advogado-geral da União (AGU), Luis Inácio Adams. Entre os seus ministros, José Eduardo Cardozo, apesar de enfraquecido, ainda é um homem de confiança de Dilma e tem sido um porta-voz feroz contra o impeachment. Já Jaques Wagner, da Defesa, tem uma boa relação com políticos de diversos partidos e pode ser alçado a uma posição mais importante da articulação política para apaziguar rebeldes.

O ministro Joaquim Levy, mesmo sendo do campo econômico, tem se colocado ultimamente em uma posição de conciliador entre políticos ao se reunir com eles para explicar pacientemente as medidas do ajuste fiscal.

Na galeria de membros que podem agir para impedir o processo constam até mesmo algumas figuras da oposição, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-governador José Serra e o governador Geraldo Alckmin – apesar de serem contra o governo, eles se manifestaram publicamente contra o impeachment, e podem influenciar o senador Aécio Neves, que se colocou na posição de promotor da saída da presidente. Alckmin, por exemplo, não vê benefícios na saída de Dilma, já que seu interesse é concorrer à Presidência em 2018.

Inimigos

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Aécio Neves encabeça a campanha pelo impeachmentFoto: Reuters

Na linha de frente do impeachment, o senador tucano e ex-candidato à Presidência Aécio Neves é um dos nomes mais importantes para promover o processo. Apesar de o PSDB e as siglas oposicionistas não contarem com votos suficientes para forçar a queda de Dilma, Aécio tem coordenado esforços de aproximação com Cunha e, no início desta semana, selou uma dobradinha com o presidente para retirar o PT do controle de quatro CPIs.

Cunha, por sua vez, é o homem mais forte para promover o impeachment, ainda que nunca tenha se pronunciado explicitamente a favor do afastamento. Nas sombras, ele tem ensaiado manobras para ameaçar o governo.

No mês passado, ele pediu que 11 pedidos de impeachment entregues à Câmara fossem redigidos novamente pelos autores para se enquadrarem nas normas da Casa, quando o usual teria sido engavetá-los. Caso o deputado resolva abraçar de vez o impeachment, é provável que o plano seja costurado como uma iniciativa ampla com a oposição, para evitar que tudo pareça um gesto de retaliação contra o governo.

Alguns personagens-chave na defesa da presidente também podem se tornar os algozes de Dilma caso mudem de ideia. Analistas apontam que a sorte do governo estaria selada caso ocorra uma eventual deserção de Michel Temer – por causa da resistência de alguns setores do PT ao seu nome – e de Renan Calheiros – que foi implicado na Lava Jato – para formar uma aliança entre eles, Eduardo Cunha e a oposição.