Testemunhas de Jeová ganham status de Igreja na Alemanha
24 de março de 2005O Tribunal Administrativo de Berlim decidiu, nesta quinta-feira (24/03), conceder às Testemunhas de Jeová – até então consideradas uma seita – direitos iguais aos das igrejas Católica e Luterana na Alemanha.
Com isso, as Testemunhas de Jeová podem passar a recolher imposto eclesiástico, oferecer empregos em condições semelhantes às do serviço público ou criar fundações. Segundo o tribunal, o grupo religioso, que conta com cerca de 165 mil adeptos no país, tem agora o status de uma entidade de direito público, como já é o caso das igrejas Católica e Luterana.
Com isso, a "nova" igreja também é isenta dos impostos sobre bens e imóveis e do imposto sobre o lucro de corporações. As Testemunhas de Jeová tentaram desde 1990 ser reconhecidas como igreja na Alemanha. O processo passou por todas as instâncias da Justiça alemã, inclusive pelo Tribunal Federal Constitucional.
A cidade-Estado Berlim tentou impedir o reconhecimento, alegando que as Testemunhas de Jeová impedem a transfusão de sangue, adotam uma educação perigosamente repressiva para as crianças e representam um risco à família, devido a ameaças psicológicas que fazem a ex-integrantes. A Promotoria Pública da capital alemã, no entanto, não conseguiu comprovar essas acusações diante da Justiça.