Temer sanciona lei da reforma do ensino médio

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (16/02), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei aprovada no Senado na semana passada, através de medida provisória, que implementa mudanças no ensino médio, a etapa educacional de jovens entre 15 e 17 anos que antecede a formação em nível superior. 

Hoje, os alunos do ensino médio estudam 4 horas por dia e são obrigados a cursar 13 disciplinas. A reforma aumenta a carga diária para 5 horas e introduz uma nova lógica curricular: 60% do currículo dos três anos do ensino médio serão preenchidos pelo conteúdo obrigatório previsto na Base Nacional Comum Curricular, mas divididas em cinco áreas de conhecimento: linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática e formação técnica e profissional.

O restante da grade curricular, os outros 40%, será cursada conforme os chamados itinerários formativos, de acordo com as preferências de cada estudante, que poderá escolher, entre essas cinco áreas, a qual dará ênfase. 

As matérias de educação física, arte, sociologia e filosofia, que até então eram opcionais, passam a ser obrigatórias. Outra mudança estabelece que profissionais com experiência e conhecimento em uma determinada área poderão ser contratados pelas escolas mesmo que não tenham formação acadêmica específica para lecionar.

A nova lei ainda não será colocada em prática, uma vez que sua aplicação ainda depende da definição da Base Nacional Comum Curricular, que ainda está em processo de elaboração. A nova regulamentação deverá entrar em efeito apenas em 2019.

O ministro da Educação, José Mendonça Filho, exaltou o que chamou de "maior e mais importante reforma estrutural básica" no país, lembrando que a discussão sobre o tema se estendeu durante 20 anos no Congresso. 

RC/abr/ots