Temer anuncia pacote de concessões e privatizações

O governo do presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13/09) que pretende realizar concessões e privatizações de 25 projetos de infraestrutura ao longo de 2017 e 2018. Batizado de Crescer, o novo programa inclui obras nas áreas de transportes, energia e saneamento.

As primeiras concessões serão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão seus editais publicados ainda este ano, com leilões previstos para o início de 2017. É o mesmo caso dos terminais de combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.

A previsão é de que 21 projetos sejam oferecidos ao setor privado em 2017 e os quatro restantes, em 2018, último ano do mandato de Temer. Esses projetos resultarão em 34 leilões de concessões.

O programa Crescer, lançado na manhã desta terça-feira durante a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), em Brasília, "criará as condições necessárias para reorganizar a economia e para que o país possa voltar a gerar emprego e renda", afirmou o governo em nota.

Segundo Temer, foram feitos estudos condizentes para promover uma "abertura extraordinária [da infraestrutura brasileira] à iniciativa privada". "Ressaltamos que o poder público não pode fazer tudo. Tem de haver a presença da iniciativa privada como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país", afirmou o presidente, durante a reunião do PPI no Palácio do Planalto.

O governo ainda prometeu rigor técnico na condução das concessões. "Só irão ao mercado os projetos com robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores", explica o texto de apresentação do programa. Além disso, os editais só serão lançados depois de passarem por debate público e obterem o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Planalto também afirmou que só irão para a concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada. Com isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou diretrizes para a obtenção dessa licença.

Para atrair estrangeiros, todos os editais serão publicados em português e inglês, e determinou-se que o prazo mínimo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas será de cem dias (antes era em torno de 45 dias), para que um número maior de investidores possa se preparar para participar.

EK/abr/lusa/ots