Sérvia se candidata à UE

Funcionários do governo de Belgrado veem a candidatura principalmente como um sinal de determinação para a população sérvia. Entretanto, eles estão cientes de que o país ainda terá um longo caminho até ser aceito pela União Europeia.

Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, país que preside o Conselho Europeu até o fim deste ano, elogiou nesta terça-feira (22/12) a decisão de Belgrado como um "passo histórico".

No sábado passado, a UE já havia suspendido a exigência de visto para os cidadãos da Sérvia, de Montenegro e da Macedônia. No início de dezembro, também entrou em vigor um acordo de livre comércio entre a UE e a Sérvia.

O presidente sérvio, Boris Tadic, tem grandes esperanças em relação a uma acolhida na EU. "Com a integração na UE, criamos um ambiente novo para a política externa. A Sérvia pode se tornar um excelente lugar para investimentos e assim gerar mais empregos, fatores indispensáveis para o desenvolvimento", afirmou.

Relacionamento de responsabilidade

Especialistas do Ministério do Exterior sérvio, entretanto, não têm ilusão sobre os desafios que se aproximam. "Acredito que é bom solicitar a admissão o mais cedo possível. Porém, o mais importante é fazer o necessário para nos prepararmos para as etapas subsequentes", avalia Sonja Licht, presidente da equipe de planejamento do Ministério do Exterior em Belgrado.

Ela espera que a entrega da candidatura mova a sociedade sérvia a unir forças para a realização desse objetivo. "Agora iniciamos um relacionamento de responsabilidade com a UE", ressaltou Light.

Zivorad Kovacevic, presidente do Movimento Europeu, uma ONG engajada na causa da integração europeia, concorda com ela. "Não podemos nos dar ao luxo de permanecer fora do espaço europeu. E sequer devemos cogitar uma alternativa para a UE", afirmou.

Kosovo pode bloquear a integração

Um dos maiores obstáculos para o ingresso da Sérvia na UE poderá ser a questão do Kosovo, controversa dentro da União Europeia. Até agora, 22 membros da UE reconheceram o Kosovo como um Estado soberano.

Espanha, Grécia, Chipre, Eslováquia e Romênia se opõem a um reconhecimento. Eles compartilham, dessa forma, a posição sérvia de que a declaração de independência do novo Estado foi uma secessão ilegal. Em particular, Espanha e Chipre temem que o Kosovo possa se tornar um precedente para seus próprios movimentos separatistas.

Mas também há inúmeros problemas menores que podem retardar a aceitação por parte da UE. "Há muitas questões bilaterais, como de fronteiras, refugiados, processos entre Estados e a dupla cidadania, entre outros. A EU não vai querer esses problemas dentro do bloco", assegura Kovacevic.

Além disso, há ainda a questão de quando a UE terá novamente capacidade para se expandir. Croácia e Islândia são considerados os próximos possíveis candidatos. Dentro dos Estados-membros, no entanto, predomina a visão de que, após isso, deverá haver um período no qual a UE possa se concentrar somente no fortalecimento de suas instituições, sem ampliar suas fronteiras.

Acordo de livre comércio vigora

No início de dezembro, a Sérvia já havia vencido um obstáculo no caminho para a adesão à UE. A Holanda suspendeu seu bloqueio contra um acordo de livre comércio com a Sérvia.

O acordo estava paralisado há um ano e meio, porque a Holanda acusava a Sérvia de falta de cooperação com o tribunal da ONU para crimes de guerra da ex-Iugoslávia, em Haia. Este acerto recém-selado faz parte de um abrangente acordo de estabilização e associação, considerado um precursor de uma eventual adesão à UE.

Mas para que o acordo de estabilização assinado em abril de 2008 também possa vigorar, a UE demanda antes uma "cooperação irrestrita" com o tribunal de Haia, incluindo a extradição de Ratko Mladic para o tribunal de crimes de guerra. O ex-general dos sérvios da Bósnia é considerado o principal responsável pelo massacre de Srebrenica em 1995.

Desde o último fim de semana, os cidadãos da Sérvia, da Macedônia e de Montenegro podem entrar na União Europeia sem necessidade de visto. Em julho deste ano, a Comissão Europeia decidiu que os três países dos Bálcãs preenchem todos os critérios para a isenção de vistos.

Entre eles estão a introdução dos passaportes biométricos, o reforço dos controles de fronteira, o combate à corrupção e ao crime organizado. Albânia e Bósnia-Herzegovina, no entanto, não conseguiram a luz verde para a isenção de visto.

Autor: Fabian Schmidt / Marcio Damasceno
Revisão: Simone Lopes