Supremo dos EUA estaria prestes a derrubar direito ao aborto

Um documento vazado pela imprensa americana revelou que a Suprema Corte dos Estados Unidos estaria prestes a anular a decisão histórica de 1973 que reconheceu o direito ao aborto no país.

O jornal Politico afirmou nesta segunda-feira (02/05) que obteve o rascunho de uma decisão assinada pelo juiz conservador Samuel Alito e que estaria circulando pelo tribunal de maioria conservadora desde fevereiro. O vazamento de um projeto de parecer enquanto o caso ainda está em andamento é algo extraordinário no âmbito da Suprema Corte, onde o sigilo de deliberações quase nunca foi violado.

O rascunho de 98 páginas chama o Caso Roe vs. Wade – em que o mais alto tribunal do país considerou, em 1973, que o acesso ao aborto é um direito constitucional – de "totalmente sem mérito desde o princípio".

"Acreditamos que Roe vs. Wade deve ser anulado", afirma Alito no documento, intitulado "Parecer da Corte" e publicado no site do Politico. "É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo."

No rascunho, o juiz alega ainda que o "aborto representa uma profunda questão moral" e que a "Constituição não proíbe os cidadãos de cada estado de regular ou proibir o aborto". "A conclusão inevitável é que o direito ao aborto não está profundamente enraizado na história e nas tradições da nação", declarou.

Se a conclusão for acatada pela Suprema Corte, os EUA voltarão à situação de antes de 1973, quando cada estado era livre para proibir ou autorizar a realização de abortos. Dada a grande divisão sobre a questão, espera-se que metade dos estados, especialmente no sul e no centro conservadores, proíbam rapidamente o procedimento.

Direitos sob ameaça

Os direitos reprodutivos têm estado sob ameaça nos EUA nos últimos meses, à medida que estados liderados por republicanos agem para aumentar as restrições, com alguns tentando proibir todos os abortos após seis semanas de gravidez.

A configuração da Suprema Corte americana foi profundamente alterada pelo ex-presidente Donald Trump, que durante seu mandato nomeou três juízes conservadores, solidificando a maioria conservadora do tribunal de nove membros. A Corte conta hoje com seis ministros conservadores e três liberais.

Desde setembro, o mais alto tribunal americano tem feito acenos a oponentes do aborto. Primeiro, recusou-se a impedir a entrada em vigor de uma lei do Texas que limitou o direito ao aborto às primeiras seis semanas de gravidez.

Durante uma revisão de dezembro de uma lei do Mississippi, que também questionou o prazo legal para o aborto, a maioria dos juízes do Supremo deixou claro que estava preparada para alterar ou mesmo derrubar, por completo, o princípio estabelecido pelo Caso Roe vs. Wade.

Citando uma fonte próxima às deliberações da Suprema Corte, o Politico afirmou que outros quatro juízes conservadores – Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett – deverão seguir o voto de Alito contrário ao aborto.

Por outro lado, os três juízes liberais do tribunal estariam trabalhando em uma dissidência, e não se sabe como o presidente da Suprema Corte, John Roberts, finalmente votaria.

O Politico enfatizou que o documento obtido é um rascunho e que os juízes às vezes mudam seus votos antes de uma decisão final.

Reação

O vazamento provocou reações de indignação entre políticos democratas e organizações que defendem o direito ao aborto e os direitos das mulheres.

"Se o relatório estiver correto, a Suprema Corte está prestes a infligir a maior restrição de direitos dos últimos 50 anos – não apenas às mulheres, mas a todos os americanos", disseram a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, e o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, em declaração conjunta.

"Os votos dos juízes nomeados pelos republicanos para derrubar o Caso Roe vs. Wade seriam considerados uma abominação, uma das piores e mais danosas decisões da história moderna."

Já a organização Planned Parenthood, que fornece cuidados de saúde reprodutiva, chamou o documento de "ultrajante", mas lembrou que se trata apenas de um rascunho.

"Sejamos claros: isto é um rascunho. É ultrajante, sem precedentes, mas não final: o aborto continua a ser um direito e continua a ser legal", escreveu o grupo no Twitter.

Centenas de ativistas pró e contra o aborto se reuniram em frente à Suprema Corte na noite de segunda-feira, após o vazamento do documento.

"Roe vs. Wade vai acabar", gritavam manifestantes antiaborto, enquanto a multidão pró-escolha dizia: "Meu corpo, minha escolha". Os dois grupos agitavam cartazes na praça em frente aos degraus da Suprema Corte, em meio a barreiras e policiais uniformizados que impediam o acesso ao prédio.

ek/lf (AFP, Lusa)