Corte de Israel obriga ultraortodoxos ao serviço militar

A Suprema Corte de Israel ordenou nesta terça-feira (25/06), por unanimidade, que o Estado deve recrutar homens judeus ultraortodoxos para o serviço militar. A decisão pode abalar a coalizão política do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que inclui representantes dessa comunidade e tem uma maioria apertada no parlamento.

O serviço militar é obrigatório em Israel, mas os judeus ultraortodoxos podem evitá-lo se se dedicarem ao estudo dos textos sagrados do judaísmo em seminários religiosos de estudos avançados, os yeshivas, considerados pela comunidade ortodoxa como essenciais para preservar a identidade judaica.

Essa isenção foi introduzida por David Ben Gourion, fundador do Estado de Israel, em 1948. A lei que regia isenção para estudantes de seminário expirou no ano passado, mas o governo continuou a permitir que eles não servissem mesmo não tendo conseguido aprovar nova legislação para essa isenção.

A Suprema Corte, assim, entendeu que, como não existe mais uma lei no país que distinga os estudantes desses seminários dos demais recrutados, os ultraortodoxos também são obrigados a se alistar.

"O poder Executivo não tem autoridade para ordenar que a Lei do Serviço de Segurança não seja aplicada a estudantes de yeshivas na ausência de uma estrutura legislativa apropriada", definiu a corte, que também acusou o governo de fazer uma seleção ilegal de israelenses ao serviço militar. Os juízes ainda ordenaram que o Estado cesse o financiamento para os seminários cujos estudantes evitem o serviço militar.

A decisão foi uma resposta a várias petições de grupos da sociedade civil que pediam que a lei do serviço militar obrigatório fosse aplicada a todos.

A maioria dos israelenses judeus é obrigada por lei a servir nas Forças Armadas a partir dos 18 anos, por três anos para os homens e dois anos para as mulheres. Cada ano, cerca de 13 mil homens ultraortodoxos atingem a idade de recrutamento, de 18 anos, mas menos de 10% se alistam, de acordo com o parlamento israelense.

Essas isenções aos ultraortodoxos têm sido uma fonte de atrito político por décadas.  A pressão por uma definição do caso aumentou em meio à guerra contra o grupo extremista palestino Hamas e as crescentes tensões com o Hisbolá. Centenas de milhares de reservistas israelenses foram mobilizados para servir desde 7 de outubro do ano passado.             

Decisão abala coalizão

Netanyahu lidera uma coalizão composta por dois partidos ultraortodoxos, além de grupos ultranacionalistas religiosos. Eles se opõem veementemente ao recrutamento militar de estudantes das yeshivas. O primeiro-ministro já havia pedido à corte para adiar a decisão sobre o tema.

A avaliação é que o fim da isenção pode desmontar o grupo político a ponto de obrigar à realização de novas eleições no país. Netanyahu possui uma pequena maioria de 64 parlamentares no parlamento, formado por 120 representantes. É esperado que os legisladores ultraortodoxos sofram pressão das lideranças religiosas para que a isenção vire lei.

O político ultraortodoxo Yitzhak Goldknopf, chefe do partido Judaísmo Unido da Torá e ministro da habitação no gabinete de Netanyahu, condenou o que entende por "uma decisão esperada, mas muito infeliz e decepcionante".

"O Estado de Israel foi fundado para ser a casa do povo judeu, para quem a Torá é sua base. A sagrada Torá será vitoriosa", disse ele nas redes sociais. Os ultraortodoxos defendem que o tempo dedicado aos estudos também é uma forma de proteger o Estado de Israel. O temor é que o contato com a sociedade secular por meio do serviço militar possa afastar os jovens da fé judaica.

Já os parlamentares da oposição saudaram a decisão. O presidente do partido Trabalhista, Yair Golan, disse que a corte emitiu "uma decisão justa" e que o serviço militar deveria ser obrigatório para todos os jovens israelenses, sem distinção de religião, raça ou sexo.

gq/as (AP, Reuters, Lusa)