Suíços votam sobre expulsão de estrangeiros por crimes

A Suíça vai submeter a voto popular no próximo domingo (28/02) uma lei que prevê a expulsão automática de estrangeiros que forem condenados por determinados crimes – inclusive de trânsito. Patrocinado pelo partido de Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), o texto prevê que os estrangeiros serão deportados após cumprirem suas sentenças, sem direito a recorrer da decisão.

Entre os crimes citados na lei estão ofensas graves como homicídio e estupro, mas também delitos menores como furtos ou dirigir acima do limite de velocidade que, se repetidos duas vezes em um período de dez anos, poderão resultar na expulsão.

Em 2010, os suíços já haviam aprovado uma lei similar também de iniciativa do SVP, com 52,9% dos votos. A lei, que já previa a possibilidade de expulsão por crimes graves, foi finalmente sancionada em março do ano passado, mas ainda não tem sido aplicada com rigor.

Após a aprovação, o SVP acusou o Parlamento local de desfigurar o texto original e sabotar o mecanismo de deportação automática com a inclusão de exceções e a possibilidade de que juízes pudessem suspender algumas deportações.

Desde então o partido, que é conhecido por suas virulentas campanhas antimigração e domina um terço das cadeiras do Parlamento, vem se articulando para submeter à votação uma versão mais radical da lei, desta vez com a inclusão da possibilidade de deportação por repetição de crimes menos graves, como agressão, lavagem de dinheiro e atentado ao pudor.

"A lei sancionada não passa de um tigre de papel", afirmou o SVP em um panfleto distribuído em cidades suíças.

Pesquisa:49% se opõem

A nova iniciativa causou repulsa entre outros partidos, o governo e membros do Parlamento. Pelo menos 50 mil pessoas endossaram um abaixo-assinado contra a proposta. Opositores também compararam a lei com a introdução do Apartheid na África do Sul no final dos anos 1940.

Os críticos também afirmam que a nova lei pode provocar a expulsão por crimes menores de pessoas nascidas no país que não possuem a nacionalidade suíça. Eles teriam então que viver nos países de origem dos seus pais, algo que muitos nunca fizeram. Alguns políticos também temem que a aprovação vai provocar estragos na relação do país com a União Europeia.

De acordo a última pesquisa de opinião sobre a lei, 49% dos suíços se opõem à iniciativa enquanto 46% são favoráveis. O modelo de democracia direta suíça prevê a realização regular de referendos. Para que a lei seja aprovada, basta uma maioria simples.

Para entender as consequências das propostas do SVP, o Departamento de Estatísticas da Suíça estimou que, se a atual lei vigente tivesse sido aplicada em 2014, pelo menos 3.900 estrangeiros já teriam sido expulsos, muito acima dos 500 que foram efetivamente deportados. No caso da lei que será submetida ao referendo de domingo, as expulsões atingiriam 10.200 pessoas.

Os estrangeiros constituem cerca de um quarto dos 8 milhões de habitantes da Suíça. A maioria vem de países da União Europeia, como a Alemanha, mas também vivem no país dezenas de milhares de estrangeiros originários dos Bálcãs e da África. Ao longo da campanha pelo "sim", o SVP divulgou dados que mostram que, apesar de os estrangeiros constituírem um quarto dos habitantes da Suíça geral, eles são quase 70% da população carcerária do país.

JPS/rt/afp