STJ manda soltar detidos por rompimento de barragem
5 de fevereiro de 2019
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (05/02) liberdade a três funcionários da Vale e dois engenheiros terceirizados, da empresa certificadora alemã TÜV Süd, que atestaram a segurança da barragem em Brumadinho que se rompeu há 11 dias. Os cincos estavam detidos desde 29 de janeiro.
O relator do habeas corpus, ministro Nefi Cordeiro, argumentou que não havia necessidade da prisão do grupo por não haver indícios de que eles estivessem dificultando as investigações que tentam esclarecer as causas da tragédia. "Não se indica e não verifico a existência de nenhum dos riscos exigidos pela lei para a prisão temporária", declarou.
O voto do relator foi seguido pelos demais ministros da turma, que também entenderam não haver requisitos que justificassem a prisão temporária do grupo.
A decisão é em caráter liminar e tem efeito até o julgamento do mérito de um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que foi negado preliminarmente nesta corte no sábado.
Os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo, e os engenheiros André Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd, foram detidos durante uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Segundo as autoridades, os três funcionários estavam envolvidos no processo de licenciamento da barragem. Os engenheiros eram terceirizados da certificadora TÜV Süd, sediada em Munique, que havia inspecionado no final de setembro de 2018 a estrutura que rompeu em Brumadinho e a atestado como "estável".
Após o desastre, autoridades investigam se houve fraude nas análises que atestaram a segurança da barragem.
A defesa dos engenheiros afirmou que a decisão unânime revela a "ilegalidade da prisão" e destacou a importância de uma investigação detalhada sobre as causas do rompimento.
O rompimento da barragem de 86 metros de altura e 720 de cumprimento liberou mais de 11 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro no rio Paraopeba e arrasou instalações da mineradora e parte de uma comunidade da cidade. Até agora, 134 mortes já foram confirmadas e 199 pessoas continuam desaparecidas.
CN/lusa/abr/ots
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