STF suspende depoimento presencial de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17/09) a tramitação do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para blindar sua família.

Marco Aurélio suspendeu o inquérito até que o plenário de 11 ministros do STF decida se o presidente tem ou não o direito de depor por escrito. A audição presencial no âmbito do inquérito estava marcada para ocorrer entre os dias 21 e 23 de setembro.

Na semana passada, o ministro Celso de Mello havia rejeitadoum pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Bolsonaro prestasse depoimento por escrito e determinou que ele fosse ouvido pessoalmente.

Segundo Celso de Mello, a prerrogativa de se manifestar por escrito para chefes dos três poderes da República do Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) é exclusiva para testemunhas ou vítimas em processos, diferente da condição de Bolsonaro, que é investigado no caso.

O presidente, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu e a decisão passou a ser prerrogativa de Marco Aurélio, que vem substituindo o ministro Celso de Mello, que está de licença médica.

 "Mostra-se inadequada a atuação individual objetivando aferir o acerto, ou não, de entendimento do relator. Avesso à autofagia, cabe submeter ao plenário o agravo formalizado, para uniformização do entendimento. (...) Determino a suspensão da tramitação do inquérito até a questão ser submetida ao plenário", escreveu Marco Aurélio na sua decisão.

A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, Luiz Fux. Até a decisão do plenário, tanto o inquérito quanto o depoimento de Bolsonaro seguem suspensos.

Em uma live nesta quinta-feira, Bolsonaro comentou sobre o caso. "Se Deus quiser, a gente enterra logo este processo e acaba com esta farsa do ex-ministro da Justiça", disse, em referência ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou o presidente de interferir na PF.

O caso

Maurício Valeixo foi exonerado da chefia da PF em 24 de abril. Na véspera, Moro havia dito a Bolsonaro que não ficaria no ministério se o diretor-geral fosse afastado, e acabou pedindo demissão na mesma data. À época, o ex-ministro afirmou que não assinou a exoneração de Valeixo e que ficou sabendo dela pelo Diário Oficial. Ele também já havia declarado que Valeixo não pediu para deixar o cargo, como Bolsonaro chegou a alegar.

Ao anunciar sua renúncia, o ex-juiz acusou o presidente de tentar interferir na Polícia Federal ao cobrar a troca da direção-geral, bem como a do comando da Superintendência no Rio de Janeiro. As declarações acabaram levando à abertura de uma investigação pelo Supremo em 28 de abril. Bolsonaro vem negando as acusações desde então.

Tanto o presidente como Moro são investigados na ação, que apura se Bolsonaro de fato tentou interferir na PF, ou se o ex-ministro da Justiça mentiu em suas alegações.

Em depoimento ao Supremo, Moro apontou que uma reunião ministerial realizada em 22 de abril serviria de prova contra Bolsonaro no caso, e Celso de Mello acabou tornando pública a gravação do encontro em maio, gerando fortes repercussões no meio político pelo teor das conversas.

As imagens mostraram que o presidente estava insatisfeito com a Polícia Federal e revelaram desejos de Bolsonaro de proteger seus filhos, irmãos e amigos.

"Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. Isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar, se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira", disse Bolsonaro na reunião.

Enquanto a defesa do mandatário insiste que a preocupação era em torno da segurança física de seus familiares, Moro disse em depoimento que Bolsonaro estava preocupado com investigações em curso que atingiriam sua família, por isso os desejos de trocas em postos-chave da PF.

JPS/lusa/ots