STF forma maioria para tornar 245 réus pelo 8 de janeiro
15 de maio de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (15/05) para tornar rés mais 245 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos golpistas que culminaram na invasão das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro.
A votação segue aberta em plenário virtual até as 23h59. Se o cenário se confirmar, ao final desta segunda-feira, o STF terá tornado, no total, 795 pessoas rés por envolvimento nos atos antidemocráticos de janeiro, ou seja, mais da metade dos 1.390 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor de abrir as ações penais e foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Por outro lado, os ministros Nunes Marques e André Mendonça - ambos indicados à Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro - divergiram parcialmente e votaram por restringir o número de réus.
Até o começo da tarde desta segunda-feira, ainda estavam pendentes os votos de Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Atualmente, o STF conta com 10 ministros em vez de 11, pois Ricardo Lewandowski se aposentou no começo de abril e um novo magistrado ainda não foi indicado.
Quais são os crimes
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado do STF e estão relacionados a dois inquéritos. Um deles investiga os executores materiais dos atos e inclui as denúncias em relação a crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e dano qualificado. O outro analisa os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos. Os acusados podem se tornar réus por incitação ao crime e associação criminosa.
Após se tornarem réus, a fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento
Logo após o fim dessa votação, já na terça-feira (16/05) o STF inicia um novo julgamento, de outras 250 denúncias contra acusados dos atos antidemocráticos. Ao final do quinto bloco, terão sido analisadas 1.045 denúncias.
Invasões em Brasília
Em 8 de janeiro, extremistas bolsonaristas que não aceitaram o resultado das eleições invadiram o Congresso Nacional, a sede do STF e o Palácio do Planalto em Brasília.
Os golpistas, que estavam concentrados há semanas em frente ao Quartel-General do Exército, invadiram primeiro a sede do Congresso Nacional e depois se dirigiram para as sedes dos outros Poderes, deixando um rastro de destruição.
Imagens transmitidas pelos próprios golpistas mostram os invasores circulando livremente e cometendo atos de vandalismo e depredação dentro dos edifícios, incluindo o Plenário do STF. O prejuízo causado pelos extremistas é calculado em R$ 26,2 milhões.
Um dia após a invasão, a Polícia Federal prendeu centenas de golpistas que estavam acampados em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.
le (EBC, ots)