Pirataria

Somente neste ano, a quantidade de ataques de piratas a navios nas costas da Somália já é maior do que em todo o ano de 2008. Segundo dados do Escritório Marítimo Internacional, somente no primeiro trimestre de 2009, 29 navios foram capturados em 114 ataques. No momento, pelo menos 18 navios ainda estão aprisionados na costa do país africano.

A seriedade da situação levou as Nações Unidas (ONU), União Europeia (UE), Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e diversos países a enviar esquadras ao Golfo de Áden, com um total de 30 navios de guerra e aviões de reconhecimento.

Desde que rotas protegidas foram estabelecidas na região, embarcações comerciais não foram mais sequestradas nessa área, explicou o diretor-geral da Associação Alemã de Armadores, Hans-Heinrich Nöll. "Os piratas então transferiram suas atividades para a costa leste da Somália, sequestrando uma série de outros navios".

Meios militares não são mais suficientes

Em abril deste ano, em apenas cinco dias, piratas somalis capturaram seis navios, entre eles, um navio-contêiner de bandeira dinamarquesa com 21 norte-americanos a bordo. A tripulação pôde escapar dos piratas e, dias depois, o capitão foi libertado por soldados norte-americanos de elite. Na ocasião, três piratas foram mortos e um foi preso. Após a missão, o presidente norte-americano, Barack Obama, declarou guerra à pirataria.

O plano de ação estabelecido pelos Estados Unidos prevê uma maior cooperação internacional, medidas para melhorar a situação na Somália e padrões de segurança mais elevados a bordo dos navios. Além disso, os recursos financeiros dos piratas deverão ser congelados.

Há consenso entre a comunidade internacional que meios militares não são mais suficientes para solucionar o problema da pirataria. Isso ficou claro também na conferência da ONU que reuniu 43 Estados doadores em abril último, em Bruxelas. Nela, ficou decidido que a comunidade internacional destinará 213 milhões de dólares para reconstruir o país africano arruinado.

Gaddafi negocia situação na Somália

A tropa de paz da União Africana (UA) também deverá receber ajuda. Ela é fraca e mal equipada para se impor contra as inúmeras milícias rivais ou para combater os piratas na costa do continente.

A UA quer se engajar mais fortemente para a solução do problema da pirataria em nível internacional. Nesta quarta-feira (10/06), o presidente da União Africana e chefe de Estado líbio, Muammar Gaddafi, viaja a Roma para negociar a situação na Somália e o combate à pirataria na costa do país.

Já no início de 2009, Gaddafi havia deixado claro seu posicionamento em relação aos piratas. Para o chefe de Estado líbio, eles não seriam "piratas", mas estariam agindo em "legítima defesa". Quanto ao dinheiro do resgate pelos navios sequestrados, Gaddafi explicou que seria para a alimentação das crianças somalis.

Solução em terra

Para o enviado especial da ONU Ahmedou Ould-Abdallah, existem muitas regiões na África onde a pirataria pode tornar-se um problema, mas um governo eficaz dificultaria a situação para os piratas. "A pirataria da forma que vemos hoje na Somália é uma atividade criminosa, apoiada por homens de negócios", afirmou o enviado da ONU, acrescendo que a melhor maneira de combater o problema é através do fortalecimento do governo.

Por isso, a maior parte dos observadores estão de acordo que a solução da pirataria não está no mar, mas em terra: na capital anárquica somali, Mogadíscio, onde o recém-instalado governo do presidente, xeque Sharif Ahmed, luta contra o avanço das milícias Al-Shabaab, como também no interior, onde a população vive fora de qualquer estrutura estatal e, atualmente, não é atingida nem mesmo por organizações humanitárias.

Günther Maihold, especialista em pirataria da Fundação Ciência e Política (SWP), de Berlim, conseguiu provar que a pirataria no Estreito de Malaca, na costa indonésia, diminuiu consideravelmente após a guarda costeira da Indonésia ter sido reforçada e o acordo de paz na província indonésia de Aceh ter sido assinado em 2006.

Para Maihold, enquanto a base econômica das pessoas em terra não estiver assegurada, enquanto as estruturas básicas do Estado não forem restabelecidas, será difícil trabalhar somente nos sintomas da pirataria. É necessário, ao mesmo tempo, criar estruturas estatais em terra, afirmou o especialista.

CA/dw

Revisão: Roselaine Wandscheer