Temu é investigada na UE por venda de produtos ilegais

A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira (31/10) a abertura de uma investigação contra a Temu, plataforma chinesa de e-commerce, por suspeita de que o site não faz o suficiente para impedir a venda de produtos ilegais e potencialmente perigosos.

"Queremos garantir que a Temu está cumprindo a Lei dos Serviços Digitais [DSA, na sigla em inglês]", justificou a comissária de competição do bloco, Margrethe Vestager, em comunicado, citando o regulamento europeu que trata de desinformação e conteúdos ilegais em plataformas.

O órgão executivo da UE afirma querer se assegurar de que os produtos vendidos na plataforma "atendem aos padrões da UE e não prejudicam os consumidores".

Por ter sido considerada em maio uma plataforma de grande porte sob o DSA, a Temu está sujeita a regras mais rígidas de proteção dos consumidores europeus.

Produtos falsificados e "design viciante"

A venda de itens falsificados no marketplace chinês preocupa a comissária Vestager, que quer saber como a empresa fiscaliza e combate "comerciantes desonestos" que oferecem "produtos fora dos padrões".

A Comissão também quer saber se a plataforma violou regras do DSA com suas táticas agressivas de vendas e seu "design potencialmente viciante", que inclui programas de recompensa gamificados.

A investigação também analisará o sistema de recomendação de produtos e o acesso de pesquisadores a dados da plataforma.

As multas em caso de descumprimento do DSA podem chegar a até 6% do faturamento global da plataforma.

Em 11 de outubro, a Comissão intimou a Temu pela segunda vez a explicar como evita riscos ao consumidor, à saúde pública e ao bem-estar dos usuários.

A Comissão já abriu outros processos semelhantes contra as redes sociais X e TikTok e a plataforma de comércio eletrônico chinesa AliExpress.

Temu considera aderir a grupo europeu anti-falsificação

Graças a um marketing agressivo, a Temu se expandiu rapidamente na Europa, atraindo milhões de usuários com preços baixos e o slogan "compre como um bilionário".

Segundo a Comissão, a plataforma tinha 92 milhões de usuários ativos mensais na UE em setembro.

A Temu disse que vai cooperar com a UE. "Cooperaremos totalmente com os reguladores para apoiar nosso objetivo comum de um marketplace seguro e confiável para os consumidores", disse um porta-voz da empresa.

A empresa chinesa também cogita juntar-se a um grupo de plataformas de comércio eletrônico e marcas que colaboram para prevenir a venda de produtos falsificados online na Europa.

O "Memorando de Entendimento sobre a venda online de produtos falsificados" é um acordo voluntário facilitado pela Comissão Europeia e assinado por varejistas do comércio eletrônico como Amazon, Alibaba e eBay, além de marcas como Adidas, Nike, Hermès e Moncler.

A investigação contra a Temu vem em um momento de intensificação das tensões comerciais entre UE e China. Nesta quarta-feira, o bloco passou a aplicar taxas extras para a importação de carros elétricos chineses, encarecendo-os em até 35,3%.

ra (AFP, dpa, Reuters, ots)