Separatismo ganha força na Europa em meio à crise do euro

Depois de mais de 300 anos como parte do Reino Unido da Grã-Bretanha, os escoceses poderão em 2014 decidir em um referendo sobre sua independência. Um acordo para tal foi assinado nesta segunda-feira (15/10) pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron, e o chefe do governo escocês, Alex Salmond. Os escoceses estão em boa companhia em seu desejo de independência.

Regiões ricas querem liberdade

Sobretudo regiões economicamente fortes na Europa querem se separar de seus respectivos países. Em 2009, de acordo com o departamento de estatísticas da União Europeia, Eurostat, as regiões da Catalunha e do País Basco ─ ambas com desejo de independência ─ foram responsáveis por quase um quarto do produto interno bruto (PIB) espanhol, embora componham menos de 10% do território do país.

A forte região norte da Itália, que abriga as províncias do Tirol do Sul e de Milão não quer mais ajudar a financiar o sul, economicamente fraco. E os escoceses querem aproveitar eles mesmos os lucros do petróleo que produzem.

Particularmente grave é a situação na Bélgica, onde separatistas flamengos se tornam cada vez mais veementes em sua reivindicação de se libertarem do sul francófono. Flandres perfaz apenas um terço do país, mas é responsável por quase 60% do PIB belga.

Muitas razões para a autonomia

Além de razões econômicas para o desejo de independência, há uma série de outros argumentos, diz a professora Silke Göttsch-Elten, etnóloga da Universidade de Kiel. "Como os que servem para definir a própria identidade da região, como a linguagem, a história comum ou a cultura num sentido mais amplo", observa, acrescentando que a religião pode desempenhar um papel importante, assim como os aspectos geográficos quando, por exemplo, uma região está na extremidade ou no centro de um país.

"Os movimentos de independência no oeste e no sul da Europa querem sobretudo garantir a autonomia de seus respectivos grupos étnicos. Mas só isso não lhes confere, segundo o direito internacional, o direito à secessão, de declarar a independência contra a vontade do governo do país em que se encontram", explica o professor Christian Hillgruber, da Universidade de Bonn.

"Nisso os especialistas em direito internacional estão de pleno acordo ─ a menos que tenha havido uma violação grosseira dos direitos humanos ou mesmo genocídio, como foi o caso do Kosovo." Na então província sérvia, em 1998 e 1999, dezenas de milhares de pessoas foram mortas na luta entre as forças sérvias e o Exército de Libertação do Kosovo.

A divisão da antiga Checoslováquia em República Checa e Eslováquia foi diferente. A questão foi resolvida em 1993 por acordo mútuo, de forma pacífica e tranquila, e dando origem a dois estados independentes.

Mais ou menos independente

Embora sempre ocorram ataques de grupos separatistas em países europeus como Espanha e Irlanda, Hillgruber não crê que venham a ocorrer conflitos graves na Europa, como as sangrentas guerras de independência em outras partes do mundo, como na Eritreia, Timor Leste e Sudão.

Na autonomia almejada pela Escócia, por exemplo, os problemas são outros, de acordo com o especialista. "Especialmente a distribuição da riqueza será um problema a ser discutido. A Escócia não ganhará a independência se não assumir também parte da dívida do Reino Unido". Hillgruber acredita que, no final, os escoceses vão se dar por satisfeitos em obter um pouco mais de independência econômica de Londres, mas sem se separarem completamente do Reino Unido.

Autor: Martin Koch (md)
Revisão: Francis França