Inspirados por Berlusconi

A decisão tomada por 15 juízes da Corte Constitucional da Itália de anular a lei de imunidade para os quatro principais membros do governo nacional desencadeou no Parlamento Europeu (PE) um debate sobre a influência do governo sobre a imprensa.

Deputados esquerdistas, liberais e verdes em Bruxelas criticaram duramente nesta quinta-feira (08/10) o império midiático do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, enquanto representantes dos conservadores tentaram impedir a discussão.

Problema nacional ou europeu?

Martin Schulz, chefe da bancada socialista, apontou para o fato de a Itália ser o único país democrático da Europa onde o mais poderoso magnata da mídia é, ao mesmo tempo, o chefe do governo.

A parlamentar verde holandesa Judith Sargentini observou que mais de 80% da população italiana tem como fonte de informação a televisão, a qual é, em grande parte, controlada por Berlusconi. A liberal britânica Sarah Ludford acrescentou que o controle do premiê sobre a imprensa "teria deixado até mesmo [Erich] Honecker com inveja", numa alusão ao governante da Alemanha comunista entre 1971 e 1989.

Diversos oradores instaram a Comissão Europeia a elaborar uma diretriz para preservação da liberdade de opinião na UE. Segundo o deputado austríaco Hans-Peter Martin, não se trata de um problema apenas italiano, já que na Áustria a TV de direito público seria "quase inteiramente controlada por partidos políticos".

Conservadores contra-atacam

O chefe da bancada liberal, Guy Verhofstadt, considera tratar-se, sim, de uma questão para a União Europeia, se a imprensa em um de seus países-membros não é livre. Assim como diversos outros parlamentares, ele criticou a comissária da UE para Sociedade da Informação e Meios de Comunicação, Viviane Reding, que antes rechaçara uma iniciativa nesse sentido, alegando tratar-se de uma questão dos próprios Estados.

Deputados conservadores rebateram as críticas ao governo italiano. Para Mario Mauro, do partido Forza Italia, de Silvio Berlusconi, o debate no PE visaria a "danificar a imagem da Itália". O chefe da bancada do conservador Partido Popular Europeu, o francês Joseph Daul, acusou seus opositores de utilizarem indevidamente o Parlamento Europeu como "caixa de ressonância" para um assunto interno italiano.

Apesar desses protestos, uma escassa maioria dos parlamentares europeus decidiu manter as críticas na pauta do dia, assim como divulgar uma resolução a respeito durante a sessão plenária de 19 de outubro próximo em Estrasburgo.

Velhos processos

A lei anulada pela Corte Constitucional italiana garantia a imunidade tanto ao premiê quanto ao presidente federal e aos dois presidentes do Parlamento italiano. Ela fora providencialmente imposta em 2008 pela coalizão governamental conservadora, diante da ameaça de dois processos contra Berlusconi.

O primeiro se referia ao pagamento de, no mínimo, 600 mil dólares em suborno a um advogado inglês em 1997, para que este prestasse depoimentos falsos em dois outros processos por corrupção nos quais o magnata da mídia estava envolvido.

No segundo processo abortado pela lei de imunidade, o império de mídia de Berlusconi, Mediaset, era acusado de sonegação de impostos em seus negócios com direitos televisivos. Além disso, quatro gerentes da empresa encontravam-se sob suspeita de lavagem de dinheiro.

Sinais de resistência

Enquanto seus adversários anunciam o início de tempos difíceis para o chefe de governo italiano, atualmente em seu terceiro mandato, ele próprio recebeu com fleuma a sentença dos 15 juízes em Roma.

"Nada aconteceu, nós continuamos", declarou. Classificando as acusações como "farsa", o político populista de 73 anos disse considerar o desafio até mesmo um estímulo, finalizando com um brado combativo: "Viva a Itália! Viva Berlusconi!"

No sábado anterior, dezenas de milhares de italianos haviam se manifestado na capital pela liberdade de opinião. Seus protestos foram desencadeados pela exigência de Berlusconi de indenizações milionárias contra jornais nacionais e estrangeiros que noticiaram sobre escândalos sexuais em que supostamente estaria envolvido.

Após a queda da imunidade, possivelmente o chefe de governo terá que se apresentar à Justiça. Contudo, anos poderão passar até que haja qualquer resultado concreto.

AV/afp/ap
Revisão: Rodrigo Rimon