Senado inicia fase final de processo de impeachment de Dilma

O Senado deu início nesta quinta-feira (25/08) à fase final do processo de impeachment contra a presidente afastada, Dilma Rousseff. O julgamento foi aberto pela manhã pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável pelo comando da audiência.

"Cada um de vocês deveria votar como um indivíduo e não de acordo com um partido", afirmou Lewandowski, lembrando aos senadores que nesta fase do processo eles se tornaram juízes e devem deixar de lado suas visões políticas.

Dilma é acusada de crime de responsabilidade, por ter editado três decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e por praticar as chamadas pedaladas fiscais, que são atrasos nos pagamentos da União para o Banco do Brasil em subsídios concedidos a produtores rurais através do Plano Safra.

O primeiro dia do julgamento era dedicado aos depoimentos de testemunhas. Mas durante a manhã, senadores defensores do mandato de Dilma apresentaram dez questões de ordem, entre elas um pedido de suspensão do julgamento. Lewandowski indeferiu todas.

Após o recesso para o almoço, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, foi ouvido. Ele é o autor do parecer que rejeitou as contas do governo Dilma em 2014 e seria uma das testemunhas, mas após um pedido do advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, Lewandowski tomou a decisão de passá-lo para a condição de informante, na qual o depoimento não tem valor de prova.

A decisão foi tomada após Oliveira admitir que participou de um movimento que visava incentivar ministros do TCU a rejeitarem as contas do governo Dilma. No depoimento, o informante disse que a presidente afastada cometeu crime de responsabilidade em 2015, alegou que Dilma não poderia ter editado decretos sem autorização Congresso e afirmou que foram cometidas as pedaladas fiscais.

Próximos dias

O calendário do julgamento prevê que as testemunhas serão ouvidas nos dois primeiros dias do processo. O depoimento de Dilma no Senado está marcado para o dia 29. A presidente afastada irá apresentar sua defesa pessoalmente, numa tentativa de convencer os últimos indecisos.

A votação final do processo está prevista para começar no início da próxima semana. A expectativa é que decisão saia na madrugada da próxima quarta-feira (31/08). Para o afastamento definitivo de Dilma, são necessários 54 votos. Até agora, 49 dos 81 senadores declararam publicamente a intenção de votar contra a presidente afastada.

CN/dpa/abr/rtr