Senado: vítimas do 11 de Setembro podem processar sauditas

O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (17/05), uma legislação que permitiria a vítimas e familiares de vítimas dos atentados de 11 de Setembro processar o governo da Arábia Saudita por sua suposta participação nos atos terroristas.

O governo saudita expressou indignação com o projeto de lei, ameaçando colocar à venda seus ativos americanos, que incluem títulos no valor de até 750 bilhões de dólares, caso a legislação seja aprovada e haja o risco de esses recursos serem congelados pela Justiça americana.

A chamada Lei de Justiça contra os Patrocinadores do Terrorismo, que também encontra forte oposição da parte do presidente Barack Obama, ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Representantes.

Se o projeto de lei for aprovado, Obama afirmou que irá vetá-lo, com o argumento de que ele poderá colocar cidadãos americanos no exterior em risco de sofrerem retaliações. O porta-voz da Casa Branca, John Earnest, afirmou ser "difícil imaginar que o presidente assine essa legislação".

A lei permitiria que americanos processem, no sistema judiciário dos EUA, o governo da Arábia Saudita por qualquer participação que membros dele possam ter tido nos ataques de 11 de setembro em Nova York, Washington e na Pensilvânia.

O senador democrata Chuck Schumer, um dos coautores do projeto de lei, saudou a aprovação, afirmando que "o Senado afirmou com clareza e unanimidade que as famílias das vítimas de ataques terroristas devem estar aptas a responsabilizar os perpetradores, mesmo que seja um país ou nação".

Ele minimizou as preocupações com um possível veto presidencial, afirmado que o Senado conseguiria reunir a maioria de dois terços necessária para derrubar um bloqueio da parte do presidente.

O senador republicano John Cornyn, também coautor do projeto de lei, disse que o alvo não é especificamente a Arábia Saudita. Ele, porém, deu indicações de que um artigo do relatório do governo sobre os atentados de 11 de Setembro – ainda confidencial – poderia implicar o governo saudita.

"Ainda nos falta ver as 28 páginas do relatório que não foram tornadas públicas, mas que poderão ser instrutivas", disse o senador. Outros parlamentares que tiveram acesso ao documento disseram, porém, que a divulgação do conteúdo acalmaria tais rumores.

Entre os responsáveis pelos atentados de 11 de setembro de 2001, que mataram quase 3 mil pessoas, estão muitos sauditas, entre eles o antigo líder da Al QaedaOsama Bin Laden. O governo do país árabe negou várias vezes qualquer conexão com os terroristas.

O senador republicano John McCain, que preside a Comissão de Serviços Armados no Senado, havia alertado que o projeto de lei afastaria a Arábia Saudita, um dos maiores aliados dos americanos no Oriente Médio.

RC/ap/rtr/dpa/afp